Paragrafo Da A Pratica Do Esporte Deve Ser Incentivada E

Seção V - Do Desporto e do Lazer .............................................................................131 Subseção I - Disposições Gerais • (art. 382) .........................................................131 Subseção II - Do Fomento ao Esporte e ao Lazer • (arts. 383 a 391) ..................132 Seção VI - Dos Transportes e do Sistema Viário .......................................................134 Subseção I - Disposições Gerais • (arts. 392 e 393)…

minha admiração ao meu orientador Prof. George Lopes Leite cuja orientação e incentivo foram determinantes para os resultados alcançados. ―Um dia os juristas tornarão a ocupar-se do direito premial e o farão quando pressionados pela necessidade prática... não tanto no aspirante ao prêmio, mas ao superior interesse da comunidade‖. Walter Maierovitch SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 09…

inclusão social e garante a todas as crianças com as quais trabalha uma experiência bem sucedida de aprendizagens, onde o cuidar e o educar caminham juntos. Para que o educar e o cuidar sejam bem traduzidos é preciso que o professor planeje suas práticas pedagógicas com qualidade, visando ajudar as crianças a ampliar as possibilidades trazidas por diferentes tradições. As primeiras escolas de educação infantil tinham o caráter assistencialista, onde as crianças passavam o dia para que…

são obtidos imediatamente, gerando um documento que deve ser impresso, assinado e encaminhado à Junta Comercial acompanhado de cópia da Identidade e do CPF (Cadastro de Pessoa Física). Para o empreendedor que está obtendo o CNPJ a partir de 1º de julho de 2009, a opção será simultânea e instantânea, efetuada no endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br. No caso de empreendedores que já possuem CNPJ a opção somente poderá ser feita durante o mês de janeiro de cada ano.

tributário deverá ser observado, haja vista que um planejamento feito sem a observação de todos os contornos poderá gerar sérias conseqüências para as empresas. Em determinados casos, poderá o contribuinte vislumbrar que está realizando o planejamento tributário e, pela inobservância de um detalhe, o mesmo está cometendo um ato ilícito, contrariando as prerrogativas básicas da legalidade da economia tributária. Portanto, o estudo do planejamento tributário é importante, pois a prática…

.............................................................................17 COLOCAÇÃO PRONOMINAL..........................................................................................................................23 A ESTRUTURAÇÃO DO PARÁGRAFO-PADRÃO..........................................................................................27 CÉLULAS-TRONCO E O INÍCIO DA VIDA......................................................................................................29…

INTRODUÇÃO O contrato individual de trabalho pode ser definido como o negócio jurídico em virtude do qual um trabalhador obriga-se, a prestar pessoalmente serviços não eventuais a uma pessoa física ou mesmo jurídica, subordinado ao seu poder de comando, bem como, dele recebendo os salários ajustados, conforme disposto nos artigos 2º e 3º do diploma celetista. Nesse sentido a formação do contrato de trabalho pode efetuar-se por meio de manifestação expressa, isto é, a…

deficiência visual foi despertada por uma opção profissional e pessoal, desenvolvida no âmbito de organizações não-governamentais imbuídas da função da defesa desses direitos, numa tentativa de tornar acessíveis as garantias inerentes a todo e qualquer ser humano, independente dos seus traços distintivos. A exploração do tema foi organizada em quatro capítulos: o primeiro trata da deficiência de forma genérica, das conceituações obtidas em diversas ciências e das adotadas pelas…

transformações que ocorreram na área do direito de família, principalmente no que concerne a regulamentação da guarda de filhos e a incidência dos atos de alienação parental. Para tanto, discorreremos desde a evolução e exercício do pátrio-poder, que passou a ser denominado poder familiar, passando pelas modalidades de guarda dos filhos, dando maior ênfase à Lei 11.698/2008 que disciplina sobre a guarda compartilhada e que alterou de forma considerável o Código Civil. Destaca-se como…

européias, asiáticas. Nas instituições de ensino superior, a educação das relações étnico-raciais e o estudo de história e cultura afro-brasileira e história e cultura africana poderão ser desenvolvidos em disciplinas curriculares; atividades complementares; conteúdos de disciplinas curriculares; iniciação científica / práticas investigativas; extensão (cursos e serviços); atividades extracurriculares (por exemplo, no dia 20 de novembro, de cada ano, programar evento que assinale o Dia…