Paradigmas Da Historiografica Do Direito Brasileiro

CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como…

capoeira Angola. Hoje não é mais necessário explicar o que é capoeira. Ela foi tão divulgada, nos últimos vinte anos, que já deu, literalmente, a “volta ao mundo”. É praticada não somente em todos os estados brasileiros, mas também na Argentina, nos Estados Unidos, no Canadá, na Europa Ocidental, em Israel, no Japão e até na Austrália. E a lista está incompleta. A capoeira virou, depois do boxe, a modalidade de luta não-oriental de maior projeção no ocidente.

Biblioteca Regina Maria Lopes GUANICUNS Revista da Faculdade Anicuns. VOLUME 7 N° 11 – 2012. ISSN 1807 – 4561 . Anicuns-GO: GVM, 2012 Semestral ISSN 1807-4561 GUANICUNS FACULDADE ANICUNS – GO Cursos: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Geografia, História e Pedagogia. Apoio Financeiro: FEA – Fundação Educacional de Anicuns GUANICUNS Editora Responsável: Simone de Almeida Jácomo. 2 Conselho Consultivo *Andréia Ferreira da Silva – (UFF/UFG) * Alberto da…

Pública no Brasil Rio de Janeiro Outubro / 2014 Freitas Bastos Editora Copyright © 2014 by Julio César Condaque Soares Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610, de 19.2.1998. É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, bem como a produção de apostilas, sem autorização prévia, por escrito, da Editora. Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa: Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora Editor: Isaac…

antropologia & direito associação breasileira de antropologia 2002–2004 Gustavo Lins Ribeiro presidente Antonio Carlos de Souza Lima vice-presidente antropologia & direito 2004–2006 Miriam Pillar Grossi presidente Peter Henry Fry vice-presidente temas antropológicos 2006–2008 Luís Roberto Cardoso de Oliveira presidente Roberto Kant de Lima vice-presidente para estudos jurídicos 2008–2010 Carlos Alberto Caroso Soares presidente Lia Zanotta Machado vice-presidente

Education, Selection Bias. JEL: C14; C52; I21 Identificação parcial do efeito das escolas privadas brasileiras 1. Introdução Tem-se constatado, nos últimos anos, significativas diferenças nos resultados das avaliações a favor dos estudantes brasileiros de escolas privadas em relação aos de escolas públicas baseadas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e no Programme for International Student Assessment (PISA). Isso pode estar refletindo, tanto a fuga da classe…

analisa-se o perfil das mulheres encarceradas no Maranhão nas décadas de 1950 a 1970. Para isso faz-se inicialmente um breve histórico do sistema prisional no Brasil e no Maranhão, em que se destacam as principais legislações que norteiam o sistema penal brasileiro. Dar-se ênfase a figura da prostituta por esta ser vista no discurso social e jurídico da época trabalhada como uma mulher dada a vícios, paixões, imoralidade, que ameaçava a família com seus comportamentos desonestos; a qual…

Aires, o narrador de Noches Vacías (2003), do escritor argentino Washington Cucurto, relata suas aventuras noturnas no mundo marginal da “cumbia” (gênero musical que se produz, se ouve e se dança às margens da cultura oficial, comparável ao funk brasileiro), povoado pelas recentes imigrações de latinoamericanos que chegaram à Argentina dos anos noventa com a ilusão de encontrar melhores condições de vida. Em Nove Noites (2001), de Bernardo Carvalho, um jornalista 1 “Aqui la…

um continente desconhecido, mais tarde chamado pelos europeus de Novo Mundo, América. Para prevenir conflitos entre Portugal e Espanha, foi criado o Tratado de Tordesilhas que dividia o mundo em duas regiões de exploração, onde cada um tinha o direito de reclamar novas terras descobertas. Em 1498 uma expedição comandada por Vasco da Gama chegou as Índias contornando a costa africana, abrindo uma rota de comércio direta com o oriente. Logo após os portugueses velejaram mais adiante…

Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Período Joanino “O período joanino caracterizou-se pelo esforço da Coroa Portuguesa no sentido de estabelecer um equilíbrio entre os interesses dos grandes proprietários de terras brasileiros e os dos comerciantes”. Alguns estancos foram mantidos para satisfazerem estes últimos. Estabeleceram-se impostos pesados e progressivos, necessários à manutenção do luxo da Corte. Para evitar incompatibilidades, foram concedidos à…