Para Entender Kelsen Resenha

hegemônicas da sociedade encontram obstáculo dentro da Constituição para impor os seus projetos políticos, econômicos e sociais, essa Constituição vai tender a ser revogada. Antes de falarmos dos princípios constitucionais tributários, é preciso entender o que é princípio. Existe uma divisão entre valor, princípio e regra. De acordo com Miguel Reale, valor é a coisa mais difícil de se definir em toda a ciência do direito. Valores são as grandes virtudes que alicerçam não só a ciência do…

venderam ou encerraram unidades de negócio e 11,3% demitiram além da normalidade. (fonte: <http://vocesa.abril.com.br/desenvolva-sua-carreira/materia/150-melhoresempresas-2009-497103.shtml>. Acesso em: 5 out. 2009). A informação acima nos permite entender que os dados foram obtidos através de metodologia que contempla: A abordagem quantitativa - levantamento ou survey B abordagem quantitativa - estudo de caso C abordagem qualitativa - levantamento ou survey D abordagem…

do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia apresentada pela República Argentina a República Federativa do Brasil para decidir sobre “Comunicados Nº 37 de 17 de dezembro de 1997 e Nº 7 de 20 de fevereiro de 1998 do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX): aplicação de medidas restritivas ao comércio recíproco”. 7 LAUDO II Laudo do Tribunal Arbitral Ad Hoc do MERCOSUL, constituído para entender na controvérsia…

estilizada, que simbolicamente corrige todas as intemperanças pessoais e esfumaça as desigualdades individuais do homem sob o escuro uniforme da função”. Uma função que concebe “estática”, exercida “sem impaciência e sem curiosidade”, porque, a seu entender, a imparcialidade 49 G. Foschini, op. cit., pp. 336. 50 Ibid. 51 Op. cit., p. 337. 52 Op. cit., p. 339. Revista da ACADEMIA JUDICIAL – Edição Comemorativa – Ano I • Nº 0 • Dez/2010 35 – Imparcialidade Judicial e…

decidiram pressionar as classes dominantes de modo a terem seus direitos resguardados. Com o passar do tempo, os livreiros começaram a obter lucro com sua atividade, enquanto remuneravam os autores de maneira exígua. E também os autores passaram a entender ser detentores de direitos que mereciam ser protegidos. É nesse cenário de temor por parte das classes dominantes em razão das idéias que poderiam vir a ser veiculadas, de insatisfação por conta dos livreiros que viam suas obras…

pescar - são tidas como mutuamente excludentes, que conforta (e/ ou aliena) todos que se sentem impotentes diante da miséria brasileira. Deve-se "dar o peixe" e, concomitantemente, ensinar a pescar! Quem tem fome, não consegue levantar a vara, nem entender as instruções para a pesca. Tenho certeza de que a maioria dos leitores deste artigo chegou aonde chegou porque seus pais assim agiram com eles. A todos foi assegurado o peixe nos primeiros (e a muitos privilegiados nem os tão…

decidiram pressionar as classes dominantes de modo a terem seus direitos resguardados. Com o passar do tempo, os livreiros começaram a obter lucro com sua atividade, enquanto remuneravam os autores de maneira exígua. E também os autores passaram a entender ser detentores de direitos que mereciam ser protegidos. É nesse cenário de temor por parte das classes dominantes em razão das idéias que poderiam vir a ser veiculadas, de insatisfação por conta dos livreiros que viam suas…

para fazer um breve resumo. Em Relator. O linhas meu voto gerais, segue concordo na linha com dos o que foi argumentos dito do pelo eminente Ministro Marco Aurélio e também do eminente Ministro Gilmar Mendes. No meu voto faço uma resenha histórica da cláusula de barreira, de exclusão ou de desempenho, dizendo que ela surgiu na Alemanha no pós-guerra. Foi adotada pela primeira vez, ou melhor, tentou-se adotar essa cláusula no Brasil nos anos 50 por meio de legislação…

exclui a possibilidade de E. no que diz respeito ao pensamento do ser. O E. fica então circunscrito à esfera das afirmações acidentais, ou seja, que não têm lugar na ciência. Mas, na realidade, mesmo na esfera das afirmações acidentais é difícil entender, do ponto de vista aristotélico, a possibilidade do E., visto que a necessidade da ciência silogística, constituindo a medida e o controle também da parte do conhecimento que não tem tal necessidade, elimina, mesmo dessa parte, a…

conteúdos se articulam em complexos significativos determinados e, a partir disso, o modo como a experiência social, uma vez interpretada, por sua vez organiza novos conteúdos. A título de ilustração vou fazer uma referência rápida ao que no meu entender caracteriza um tema fundante, uma pauta fundamental de interpretação da experiência social com relação ao caso brasileiro. É uma conjectura, mal chega a ser uma hipótese, mas que cada vez mais me parece plausível. Ela vai no…