Para Entender Kelsen Resenha

bastante anterior às investidas do historicismo nas demais ciências sociais) a Ciência Jurídica, que mal abandonara as hipóteses teológico-metafísicas, caiu num caos aonde apenas muito timidamente chegou o positivismo e o gestaltismo formalista de Kelsen. Como já notou Mauss acerca da Sociologia, o problema de especificação epistemológica é um empecilho para as ciências sociais tanto maior quanto são expressões de modelos conscientes o objeto a ser interpretado. Ora, como diz…

simples incidente de jornada, alçado à categoria de princípio geral e dirigente; é uma destas sínteses fúteis com que alguns novelistas da história gostam de nos presentear de vez em quando". Quanto à teoria da pátria brasileira , dos positivistas, entender que nela "o verdadeiro não é novo, e o novo não é verdadeiro". A esse tempo Sílvio Romero considerava que a corrente dissidente, chefiada por Littré, fora estéril, ilógica e anárquica. Expõe aí a tese repetida no livro Doutrina…

gerais de direito privado utilizam-se para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários”. Essa é a redação encontrada no art. 109 do CTN, dandose a entender que a lei tributária pode se utilizar de conceitos oriundos de outras áreas do Direito Privado, sem os explicar, para fins de definição, elucidação de conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas. No entanto, o…

que quando escrevi este livro, a defesa de uma política que a longo termo seja inconciliável com a preservação da sociedade livre já Dessas, a mais eficaz foi sem dúvida 1984, de George Orwell. Antes, seu autor tivera a amabilidade de fazer resenha deste meu livro. 5 16 F.A. Hayek não é assunto a ser decidido por um partido. Essa mistura de ideais contraditórios e com frequência inconsistentes que, sob o rótulo de estado previdenciário, em grande parte substituiu o…

circunscrevendo-o à organização e à limitação jurídica do poder político. Ou seja: reduz-se o Direito político ao Direito do Estado-poder e relega-se para fora ou para diferentes zonas tudo quanto concerne ao Estadocomunidade. Porém, esta maneira de entender deve ter-se por insatisfatória, pois não pode haver estatuto de poder sem estatuto da comunidade política a que se reporta, nem limitação da autoridade dos governantes sem consideração da liberdade dos governados. A…

marxismo não explicaria o curso histórico do século XX. Corremos o risco de perturbar os leitores talmú dicos do Capital e de outros textos fundadores. Mas dirigimo-nos a quem está interessado em analisar e pensar e não em repetir liturgias. Que entender por impasses do capitalismo contemporâneo? À esquerda, não faltam os que, embora reconhecendo os aspectos perversos da nova ordem liberalimperial, aceitam caracterizá-la como "globalização". Imaginam com isso estar sendo…

publicado essas continuações indica uma alteração de percurso. Ele resolve dar continuidade à sua obra de outra maneira. Até o presente, nenhum dos livros mencionados tem tradução para o português. Ricoeur publicou grande quantidade de artigos e resenhas, em vários períodos. Merecem destaque os artigos que escreveu para a revista Sprit. A publicação cristã demonstrou possuir grande preocupação social, sob a direção do católico Emmanuel Mounier. Merecem também menção as revistas…

Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Elementos: dano, culpa, nexo de causalidade. 26. O fato como gerador do fenômeno jurídico é uma proclamação e uma realidade que em todos os tempos da civilização ocidental vem enuncia- do. Basta, como resenha, reportar-se alguém à parêmia ex facto ius oritur. O fato é o elemento gerador do direito subjetivo e, conseguintemente, da obrigação que lhe é correlata - ius et obligatio correlata sunt. Quando se diz que o direito nasce do…

- Responsabilidade Subjetiva ou Teoria da Culpa Elementos: dano, culpa, nexo de causalidade. 26. O fato como gerador do fenômeno jurídico é uma proclamação e uma realidade que em todos os tempos da civilização ocidental vem enunciado. Basta, como resenha, reportar-se alguém à parêmia ex facto ius oritur. O fato é o elemento gerador do direito subjetivo e, conseguintemente, da obrigação que lhe é correlata - ius et obligatio correlata sunt. Quando se diz que o direito nasce do fato tem-se…

que se chama, em linhas gerais, "liberalismo"*. "" Entre aspas no manuscrito. M. Foucault desiste aqui de ler as Ultimas paginas deste (pp. 25-32). Urn certo nfunero ~e elementos dessa conc1usao e retomado e desenvolvido na aula segwnte. "Deve-se entender essa palavra l'liberalismo'l nurn sentido bem amplo. . 1. Aceita<;ao do principia de que cleve haver em algum lugar uma 11mita<;ao do govemo, que nao seja simplesmente urn direito extemo. 2.0 liberalismo tambem e uma…