teoria da tributação e tributação de renda no mercado de capitais

JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 JOÃO VICTOR GUEDES SANTOS TEORIA DA TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito de conclusão do Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA _________________________________ _________________________________ _________________________________ DEDICATÓRIA A Aglaé e Geraldo, genitores que de alguma maneira sempre estiveram ao meu lado; A Natalie, parceira de todos os momentos; Aos demais membros da minha família e todos os que me estimulam e seguem acreditando na minha trajetória. AGRADECIMENTOS Ao Professor Roberto Quiroga Mosquera, primeiro, por ter propiciado a minha incursão inicial pelo Direito Tributário em seu escritório, estimulando-me para o tema da tributação no âmbito dos mercados; segundo, por ter me concedido a honra de ser precursor nos seus trabalhos de orientação na USP; terceiro, pelo seu valioso auxílio não apenas para a elaboração desta dissertação,

De uma forma geral, a teoria contemporânea das finanças públicas gira em torno da existência das falhas de mercado que tornam necessária a presença do governo, compreendendo o estudo das funções do governo, da Teoria da tributação e do Orçamento Público. 1 As Falhas de Mercado: são fenômenos que impedem que a economia alcance o estado de bem estar social através do livre mercado, sem interferência do governo. São elas: a) Existência dos bens públicos: bens que são consumidos…

Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil 1 Relação entre a tributação do lucro e a estrutura de capital das grandes empresas no Brasil The relationship between the income taxation and the capital structure of large companies in Brazil Marcelo Coletto Pohlmann Professor Adjunto da Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Gande do Sul * E-mail: mpohlmann@pucrs.br Sérgio De…

FICHA CATALOGRÁFICA Elaborada pela Seção de Publicações e Divulgação do SBD/FEA/USP Calijuri, Monica Sionara Schpallir Avaliação da gestão tributária a partir de uma perspectiva multidisciplinar / Monica Sionara Schpallir Calijuri. -- São Paulo, 2009. 248 p. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, 2009 Bibliografia. 1.Contabilidade tributária 2. Impostos 3. Multidisciplinaridade 4. Derivativos 5. Hedging I. Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia,…

políticas econômicas e medidas provisórias podem refletir nas empresas e no universo contábil, como as mudanças podem comprometer o mundo dos negócios bem como as técnicas de escrituração contábil bem como nos valores dos resultados apurados. O presente trabalho também compõe as definições de macroeconomia sendo uma das divisões da ciência econômica dedicada ao estudo, medida e observação de uma economia regional ou nacional como um todo e microeconomia sendo definida como um…

exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna? É exatamente este último modelo de Estado que os constituintes de 1988 definiram para a sociedade brasileira. Contudo, a legislação tributária infraconstitucional caminha em sentido contrário ao que foi estabelecido na Carta Magna. Um país que tenha como objetivos a erradicação da pobreza, a redução das…

| |Curso: |Bacharelado em Ciências Contábeis | |Título da Pesquisa: |Fundamentação teórica e legal | |Acadêmico: |Cristina Rezende Fonseca Silva | |Linha de pesquisa: |Contabilidade Geral,…

econômicos da poluição e degradação do meio ambiente -Poluição do ar -Poluição da água -Perda de produtividade pela destruição do capital natural Fonte: Elaborado pela autora com base em dados de Margulis (1996) *O desmatamento no Brasil, especialmente na região amazônica, vem atraindo a atenção mundial. 3. Imposição de normas de caráter ambiental Uma vez estabelecidas as prioridades ambientais através dos mecanismos mencionados, o Poder Público precisa…

fugir dessa contribuição, empresas — funcionam, portanto, como um os contribuintes elevam outra forma de arrecadação. Evidentemente, ninguém defende a inflação como forma de tributação. A CPMF tem sido uma das opções mais discutidas para proporcionar o aparentemente inescapável aumento de carga tributária Mas, uma vez que ela existe, a CPMF acaba sendo um tributo difícil de ser contornado — isto é, ao dele fugir, o contribuinte não impede que o governo arrecade.…

significativamente diferentes. Enquanto a abordagem da renda disponível indica uma alta regressividade dos impostos sobre consumo, a dos gastos de consumo mostra que os impostos recaem quase que proporcionalmente sobre todas as famílias. Abstract: This paper evaluates the distribution of the consumption tax burden in Brazil, using two different measures. The first, based on disposable income, indicates that consumption taxes are highly regressive. The second, based on consumption…