Paper Sobre União Homoafetiva

FACULDADE UNIÃO MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS PONTA GROSSA 2012 MARILAINE APARECIDA DE ALMEIDA O DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ÀS MINORIAS: O CONCUBINATO E AS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito pela Faculdade Educacional de Ponta Grossa –…

Família Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil Jucian Jad do Amaral Costa, Daniel Ferreira de Lira, Dimitre Braga Soares de Carvalho Resumo: O presente estudo tem por objeto estudar os aspectos gerais da União Estável, essa entidade familiar reconhecida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 226, § 3º, bem como as Leis que primeiramente regulamentaram os direitos referentes aos companheiros…

ocorreram com os países desenvolvidos, dos quais importou 49,54% do total de suas importações, entre as quais 20,42% vieram dos países da União Europeia. Comportamento idêntico foi apresentado pelas exportações: o Brasil exportou 41,07% do total de suas exportações para os países desenvolvidos, 20,92% para a União Europeia. Os dados para os Estados Unidos, parceiro tradicional do Brasil, indicam que a participação relativa do fluxo das…

O tema da homofobia em dissertações e teses The subject of homophobia in dissertations and theses Paulo César Possamai* Anderson da Cruz Nunes** Resumo: O presente artigo tem como objetivo um breve levantamento sobre o tema da homofobia em dissertações e teses. A pesquisa tem os recortes temporal, que abrange os anos de 2005 a 2010 e o geográfico, que contempla o que foi produzido nas universidades do Sul e Sudeste do Brasil. Além disso, este trabalho traça um paralelo entre os…

Com base em uma leitura interdisciplinar, lançando-se uma visão econômica, histórica e antropológica sobre o assunto, o trabalho também apresenta as tendências e a racionalidade que se encontra por trás dos recentes reconhecimentos de direitos da personalidade ligados ao casamento homoafetivo. Foram analisadas diferentes decisões judiciais prolatadas entre os anos de 2011 a 2013, além de textos sobre os temas interdisciplinares mencionados. Como resultado, verifica-se que no âmbito…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍCOS E SOCIAIS PALMAS 2013 MARINALVA RAMALHO MOTA A UNIÃO ESTÁVEL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS Monografia apresentada ao Curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Osnilson R. Silva

é diferente no sistema carcerário, no interior da maioria dos presídios brasileiros, onde não lhes é assegurado o direito a visitas íntimas de seus companheiros. Justamente neste contexto, será desenvolvido o presente artigo com enfoque crítico sobre o instituto da visita íntima, mais especificadamente no que tange a visita íntima de casais homoafetivos. Desta forma, mais que discutir a permissibilidade ou não do referido instituto, será confrontado o postulado da igualdade frente…

civilistica.com || a. 2. n. 2. 2013 || 1 As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”: o direito de família como instrumento de adaptação e conservadorismo ou a possibilidade de sua transformação e inovação Roger Raupp RIOS* SUMÁRIO: Introdução; 1. Tendências na compreensão do conceito jurídico de família e as uniões homossexuais; 2. Fundamentos para a consideração das uniões entre pessoas do mesmo sexo no direito de família; 3. A Constituição de 1988 e as uniões entre pessoas do…

fez com que o então imperador Dom Pedro II convertesse todas as sentenças de morte em prisão perpétua. A sua execução ocorreu às 2 horas da tarde e, ao ser indagado por sua última vontade, gritou com voz trêmula que era inocente e jogou uma maldição sobre a cidade, que ‘teria 100 anos de atraso pela injustiça que estava sendo feito a ele’. Após isso, seu corpo foi posto a pender no vazio e, como não se ouviu seu pescoço quebrar, o carrasco subiu nele colocando os pés em seus ombros e…

de família, de caráter plural e aberto ao diálogo e ao respeito à diferença. A nova visão do grupo familiar, em face de sua ampliação pela união estável, filhos de mãe solteira, irmãos que mantenham residência conjunta, união homoafetiva e outras composições além do antigo casamento civil ou religioso, exigem atenção e respeito nas discussões levantadas sobre o assunto. Mas a família continua sempre baseada no amor entre as pessoas que se unem para uma vida de conquistas mútuas e de…