Paper Sobre União Homoafetiva

Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans-sexuais, trazendo a definição de saúde e a importância do Serviço de Hotelaria Hospitalar. Consideramos um tema pouco conhecido pelo corpo clínico do hospital, mas quando uma instituição se predispõe a conhecer mais sobre a hotelaria hospitalar é capaz de admirar a mudança que a mesma é capaz e reconhecer a necessidade de mudar a política empregada na administração hospitalar. RESUMEN: El presente trabajo tiene como principio la humanización de la…

Judicialização, Ativismo, Separação dos Poderes, Democratização, Constitucionalização. ABSTRATC: The present paper main goal is to defile the difference between two very controversial topics: judicial activism and judicial review, where on the first, there’s stealth of power, and on the second, the fulfillment of the Constitution, which amplified the content related to the Judiciary. At first, this paper seeks to explicit concepts and characteristics of the separation of powers, where…

RELIGIÕES NA CULTURA SOCIAL E JURÍDICA DE UMA SOCIEDADE Artigo científico apresentado ao Centro Universitário de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí - UNINOVAFAPI como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Sociologia Jurídica - A influência da religião no estado brasileiro. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA _________________________________________________ Prof. Msc. Marcelo Martins Eulálio - UNINOVAFAPI (Orientador)…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. LINS-SP 2015 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA Faculdade de Direito de Lins Curso de Direito JOVANO BRAZ DE PAULA DA SILVA UNIÃO ESTÁVEL E SUCESSÃO: ISONOMIA APLICADA ENTRE CÔNJUGE E COMPANHEIRO. Trabalho de Conclusão de Curso…

ABSTRACT This paper is titled Research Paternity: when affective paternity Biological overlaps, it is extremely important to know yourself and know if the laws around the subject matter. The guiding objectives were to conceptualize the key terms used in the discussion, study the legislation around the subject, researching case law and understandings of the leading scholars trying to answer the main question. Thus, faced with so many questions on the subject of membership in this…

violências sofridas. Ao final, introduzimos algumas das indagações que vêm se colocando principalmente sobre a saúde mental destas mulheres no que tange à compreensão da complexa questão da violência contra as mulheres nas dinâmicas familiares, conjugais e domésticas. Palavras-chave: Violência contra as mulheres; violência psicológica; violência; mulheres; legislação e direito. Abstract: This paper proposes to review some concepts and discuss some aspects commonly involved in…

ENTRE O “NÓ” E O “NINHO”: NOTAS SOBRE A USUCAPIÃO FAMILIAR EM FACE O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA BETWEEN “BOND” AND “NEST”: NOTES ON THE FAMILY ADVERSE POSSESSION IN FACE OF HOUSING FUNDAMENTAL RIGHTS Rosalice Fidalgo Pinheiro1 Joelma Isamáris Cavalheiro2 RESUMO A usucapião familiar ingressou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, inserindo o art. 1240 - A, no Código Civil. A partir de então, inúmeras incertezas tomam parte dos fóruns de discussão da…

Resumo: O presente artigo dispõe sobre o projeto de lei federal sobre a homofobia em matéria de direitos da personalidade no Direito Brasileiro, abordando primeiramente o aspecto histórico, na medicina, onde esta codificou preteriamente como uma doença mental e que hoje é apenas uma conduta humana de cada ser, ainda temos nesse desenvolvimento o preconceito nas escolas públicas e privadas desses alunos que possuem uma tendência homossexual, finalizando o seu desenvolvimento na condição…

aposentadoria por tempo de contribuição; e, o mais importante, coibir as fraudes contra os cofres da Previdência Social, já que o dinheiro que existe ali, é de todos os contribuintes e não só de uma minoria que só pensa em benefício próprio. Abstract: This paper aims to discuss and propose methods to solve or at least mitigate the financial imbalance between Social Security and the contributions, ie try to match assets with liabilities of Social Security, through compulsory…

criança ou adolescente sem desmerecer a filiação socioafetiva, pois o sentimento de afeto mostra-se mais relevante quando comparado aos laços sanguíneos. Palavras-chave: Família. Socioafetividade. Alienação Parental. ABSTRACT This paper discusses the possibility of the occurrence of parental alienation in the face of socio-affective affiliation, since, according to Law No. 12.318/2010, Parental Alienation can only occur against a parent. Considerations about the…