Paper O Conceito De Direito De Hart

e assim, aumentado o entendimento da importância da responsabilidade social. E a revolução cívica, que consiste em milhões de pessoas ao redor do mundo reunidas em associações e organizações não governamentais (ONGs), defendendo seus interesses e direitos, como a promoção social e a proteção ambiental. Juntamente com esses três fatores, a conscientização de que estamos em um momento em que há escassez e estamos no limite dos recursos naturais. O trabalho em questão abordará os temas de…

preconiza que a governança corporativa é uma nova maneira de se organizar as relações entre as empresas e o mercado financeiro e que esta predica a transparência contábil das empresas e o respeito dos direitos dos acionistas minoritários. Andrade e Rossetti (2004) resumem os diversos conceitos de governança corporativa a partir de expressões-chave que procuram definir sua diversidade e abrangência:  a equidade (fairness);  a transparência (disclosure);  a prestação de contas…

Gustavo da Silva Lemos² RESUMO O presente artigo científico apresentou uma pesquisa bibliográfica explanatória em relação à evolução jurídica acerca da homossexualidade no Brasil, a partir da década 70. O trabalho em tela demonstrou conceitos de homossexualidade, notícias histórico-jurídicas, onde explicita, tanto a violência contra o homossexual (homofobia), quanto a evolução jurídica do assunto. A importância do presente assunto está relacionada com o advento da ADI…

ciência, sociedade de mercado, subjetividade, ética, o silêncio e o indizível perpassam as diferentes abordagens e reflexões em torno do tema central. Palavras-chave: Racionalidade; Modernidade; Mística; Transcendência; Ética. ABSTRACT This paper analyses racionality as one of the epistemeological basis of western civilizations and of modernity, in its interface with mystic and transcendence. It is an analyses considering an historical period from ancient to present times.…

A CARTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A SUA RELEVÂNCIA PARA A PROTECÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA ENQUADRAMENTO HISTÓRICO-SISTEMÁTICO SÉRGIO SARAIVA DIREITO O presente trabalho constitui uma versão elaborada a partir do relatório escrito de mestrado, no âmbito da disciplina de Direito Comunitário Institucional I, sob a regência do Prof. Doutor Fausto de Quadros, no ano lectivo de 2001-2002, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O texto ora…

Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL BRASÍLIA - DF 2008 iiiii Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP Mestrado em Direito Constitucional ATIVISMO OU ALTIVEZ? O OUTRO LADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAUL TOURINHO LEAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP como parte…

três pilares fundamentais: a desestatização de forças produtivas, a desregulação das atividades econômicas e a particularização de direitos e benefícios. A nova forma de atuação do capital na era do neoliberalismo e em plena era da terceira revolução tecnológica traz à baila um sem número de interpretações dos fenômenos sociais e um manancial de novos conceitos. A globalização e o neoliberalismo levam a um esvaPensamento Plural . 116 ziamento dos padrões universais de proteção…

eletrônico / Tiago de Almeida Silva. – 2013. Monografia (graduação) – Universidade de Brasília; Faculdade de Ciência da Informação, 2013. Inclui Bibliografia. Orientação: Dulce Maria Baptista 1. Livro eletrônico. 2. Livro impresso 3. Escrita 4. Direito autoral. I. Baptista, Dulce Maria. II. Título CDD 020 CDU 027 Dedico essa monografia à minha família: meus pais, minha irmã, minha querida avó, tias, primos. Todos vocês.…

LUCIANA SHICASHO SABINO CARACTERIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ÀS PATENTES COMO ESTÍMULO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Dissertação apresentada como requisito parcial para conclusão do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília Orientador: Prof. Dr. Maurin Almeida Falcão BRASÍLIA 2007 AGRADECIMENTOS Gostaria de deixar meus agradecimentos ao prof. Dr. Maurin Almeida Falcão, que me deu o privilégio de sua orientação na presente dissertação de Mestrado.…

tendo como escopo a arquitetura do lugar de trabalho, que não se demonstrou condizente às suas necessidades ergonômicas. Os dados coletados evidenciam esta desarmonia. . Keywords: Architecture; Clerical work; Ergonomics; Open-office. The aim of this paper is the assesment of work offices in order to outline a better combination between worker´s needs and organisations´ goals. The main objective is to enlight the gains issued from ergonomic functional and structural analysis to…