Paper Cidadania Classe Social E Status Marshall

CARVALHO Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Pós-Graduada em Ciências Penais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Pós-Graduada em Direitos Humanos pela Fundação Movimento Direito e Cidadania em convênio com o CES - Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus/FAJE (Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia). Advogada. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do…

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL FREI NIVALDO LIEBEL - ASSEFRENI FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADA - FACISA A IMPORTÂNCIA DA INTRODUÇÃO DE DISCIPLINAS JURIDICAS NO ENSINO MÉDIO ELIANE DE FÁTIMA ROBAINO MARQUES DE MORAES Xaxim – SC dez/2012 Associação Educacional Frei Nivaldo Liebel - ASSEFRENI Faculdade de Ciências Sociais e Aplicada - FACISA Curso: Especialização em Formação Pedagógica para docentes da Educação - da…

systems: European Union and Brazil Silvia Gerschman 1 1 Departamento de Administração e Planejamento, Escola Nacional de Saúde Pública. Av. Leopoldo Bulhões 1.480/708, Manguinhos. 21041-210 Rio de Janeiro RJ. Gerschman@ensp.fiocruz.br Abstract This paper analyzes the supplementary healthcare policies adopted in recent years in Brazil and in European countries. The proposed approach is a comparative analysis of the private health plan and insurance policies in the context of the…

responsabilização. Por fim, aborda especificamente alguns temas relacionados a esta obrigatoriedade educacional. PALAVRAS-CHAVE: obrigatoriedade da educação de 4 a 17 anos; Estatuto da Criança e do Adolescente; emenda constitucional n. 59. ABSTRACT: This paper aims to examine the question of compulsory education to children and adolescents aged 4-17 years. It analyzes the question of who is responsible for this requirement: supply, by public authority, or obligation to assist,…

igualitária de Rawls e Dworkin sob o crivo da retórica do igualitarismo como disfarce da dominação capitalista. Finalmente, ressalta a influência dos códigos ter/não ter e poder/não poder na realidade jurídicopolítica brasileira. ABSTRACT: This paper examines many theories of justice under the focus of liberal egalitarianism and codes of violence in global democracies. The work begins confronting the theories of justice: the classical utilitarism, the libertarism, the…

tentativa de inclusão social do apenado/ The assistances foreseen in the Taw of Penal Execution: an attempt of social inclusion of convicted people MARIA CRISTINA VIDAL CARDOSO* Resumo: Este artigo é uma reflexão sobre os direitos dos apenados às assistências previstas na Lei de Execução Penal. Discorre sobre como essas assistências são prestadas e como não se configuram proposições de políticas sociais, daí não se poder dizer que são promotoras de inclusão social da população…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS MESTRADO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DANIELLE DE QUEIROZ SOARES A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DIGITAL NO BRASIL HOJE: o caso PROINFOR São Luís Dezembro/2007 DANIELLE DE QUEIROZ SOARES A REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA E AS…

também, o conceito de “direitos” posto lado a lado com o de “interesse”, bem como, a legitimação de entidades associativas. Palavras-chave: Mandado de segurança coletivo, lei nº 12.016/2009, impetração, legitimidade. ABSTRACT In this paper, it will be analyzed the collective writ of mandamus from the perspective of Law n. 12.016/2009. It deals with the characteristics that approach the collective writ and mandamus writ of individual security and that deviate the collective…

mesmos. O paradigma pedagógico da cidadania e as formas que a Administração Pública têm para efetivar os direitos fundamentais através da estrutura de gestão. O orçamento público em seus caracteres mais relevantes. E o estudo de caso da implementação do Orçamento Participativo na cidade de Gravataí, como fomento à Democracia Participativa e reforço dos instrumentos de concretização da cidadania e soberania popular. Realiza uma análise da democracia e do contrato social - nova forma de…

em duas grandes áreas de influência foi se configurando de forma cada vez mais clara. Já em 1946 o desmembramento da Alemanha se tornara praticamente irreversível. Entre março e julho de 1947, os EUA anunciaram a Doutrina Truman, lançaram o Plano Marshall e entronizaram definitivamente em sua diplomacia o conceito de containment, expresso por George Kennan no famoso artigo “X”. Na seqüência, a URSS impôs controles rígidos sobre o leste Europeu, criou o Cominform, deu suporte à tomada do…