A dimensão social da cidadania

A DIMENSÃO SOCIAL DA CIDADANIA Bryan R. Roberts Introdução O debate sobre a política social na América Latina raramente focaliza as conseqüências de determinadas políticas para a qualidade da cidadania numa democracia. Mas as maneiras peculiares como essas políticas são postas em prática podem ter o efeito de fomentar o clientelismo ou a manutenção da autonomia dos cidadãos. A extensa literatura recente sobre a transição para a democracia na região também tem se ocupado principalmente dos meios de garantir e consolidar direitos civis e políticos, deixando de lado a relação entre estes e os direitos e as obrigações sociais na construção da democracia. Há importantes exceções a essa lacuna dos estudos, especialmente no Brasil (Velho & Alvito, 1996; Zaluar, 1994). Reis (1996) chama a atenção para as inevitáveis tensões produzidas nas sociedades democráticas entre uma concepção social e uma concepção individual da cidadania, principalmente no que diz respeito às demandas contraditórias de interesses coletivos e individuais. Observa o autor que, na América Latina, a cidadania deve ser capaz de oferecer um fundamento para os dois tipos de concepção, embora possa variar a maneira particular como tal fundamento é construído, de uma sociedade para outra. A natureza da cidadania social afeta a qualidade da cidadania civil tanto quanto a da cidadania política. Os status adquiridos pelos membros de uma comunidade, pelo costume ou pela lei, em conseqüência de seus…

digital: os limites e desafios da tecnologia como fator de inclusão social e cidadania Digital inclusion: the limits and challenges of technology as a factor of social inclusion and citizenship Maria Lúcia BECKER* Resumo: Tendo como ponto de partida a suposição de condições inéditas para o exercício da cidadania, trazidas ou potencializadas pela tecnologia digital e, principalmente, pela internet, o trabalho discute as origens do mal-estar vivido atualmente pela cidadania, refletindo…

INGLATERRA: ORIGENS, WELFARE STATE E POLÍTICA SOCIAL. Amanda Cardoso da Silva* Danusa Arielly Cunha e Sousa* Dinara Maria Soares de Sousa* Érica Mourato Gomes* Érica Suenne Leite Alcântara* Roberta Silva Lira* RESUMO O presente trabalho é a busca de uma analise mais aprofundada de como se deu o processo de emergência e desenvolvimento do Welfare State na Inglaterra, além de situar geográfica e historicamente o país e caracterizar o sistema de proteção social de…

UM BREVE HISTÓRICO DA TRAJETÓRIA DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Resumo: O artigo tem por objetivo realizar um breve histórico sobre a construção da cidadania brasileira, considerando a trajetória das políticas sociais nos contexto histórico e político brasileiro em que se constituiu e consolidou as primeiras ações de proteção social no país. Palavras-Chave: proteção social, seguridade social,…

CIDADANIA, CLASSE SOCIAL E STATUS Grande parte deste livro consta de artigos a r.espeito de igualdade social, educacjao, riqueza, pobreza, conflito de classes e bemestar social, assuntos que o Professor MARSHALL aborda sob varios angulos, desde o da teoria sociologica de classe e status, atraves das modificagoes na estratifica§ao e politica socials, ate o da importancia dos dispositivos a servi90 da assistencia ou previdericia social. O Autor esta perfeitamente capacitado para…

CIDADANIA E MODERNIDADE 1 Carlos Nelson COUTINHO 2 • R E S U M O : E s t e artigo aborda o processo histórico-político, dinâmico e contraditório, de a p r o f u n d a m e n t o e u n i v e r s a l i z a ç ã o da c i d a d a n i a n a modernidade - processo contraditório, sujeito a avanços e recuos, porque no limite há u m antagonismo estrutural entre a universalização d a cidadania e a lógica de funcionamento do modo de produção capitalista. • P A L A V R A S - C H A V E : D e m o c…

ARTIGO Cidadania ou Estadania no Território da Cidadania Sertão de Minas? Raquel Finamor Cardoso1 José Roberto Pereira2 Resumo O presente artigo teve como objetivo analisar se a política pública “Territórios da Cidadania” poderia ser intitulada “Território da Estadania”, uma vez que, apesar de a configuração da política gerar um discurso de cidadania, reforça as relações de dependência da sociedade perante o Estado. Com base nisso, apresenta-se, sinteticamente, o percurso da cidadania…

pelo Curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Rio de Janeiro, ________________ de 2014. ________________________________________ Professor Dr. Fernando Quintana Professor orientador Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO ________________________________________ Professor Dr. Celso de Albuquerque Silva Professor coorientador Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO…

Política Social e Democracia: reflexões sobre o legado da Seguridade Social Autora: Sônia Maria Fleury Teixeira - Fiocruz POLÍTICA SOCIAL E CIDADANIAS O campo das políticas sociais, embora carecendo de um maior rigor conceitual, recebe sua melhor definição quando tratado sob a égide do conceito de cidadania. Assim, as políticas sociais tratariam dos planos, programas e medidas necessários ao reconhecimento, implementação, exercício e gozo dos direitos sociais reconhecidos em uma…

DEMOCRACIA E CIDADANIA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS (DES) CAMINHOS Vilson Cesar Schenato RESUMO O presente texto aborda o percurso histórico da democracia e da cidadania no Brasil, trazendo reflexões sobre alguns avanços, limites e desafios atuais. Apresento um breve histórico da democracia e cidadania no país, ressaltando a herança autoritária da cultura política brasileira para, posteriormente, discorrer sobre alguns dos avanços da “redemocratização” dos anos 1980 e…