Papel Do Poder Judiciário E A Proteção Dos D Fundamentais

1 A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA NO CONTEXTO JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO SOBRE A ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA NOS CONFLITOS JUDICIAIS CONTEMPORARY FAMILY LEGAL CONTEXT IN BRAZIL: A REFLECTION ON THE ROLE OF PSYCHOLOGY IN LEGAL DISPUTES 1e2 ¹BONGIORNO, A.P.; ²ELOY, C. B. Curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO A temática que envolve o grupo familiar no contexto judiciário ganhou maior visibilidade, e tem buscado a construção de alternativas para um…

Plano de Aula: SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER CIÊNCIA POLÍTICA Título SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Objetivos • Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. • Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações. Estimular a utilização de raciocínio…

14 CAPÍTULO 1: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A - Considerações Iniciais B - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo B 1 - Estrutura Organizacional C - Organização Administrativa D - Função dos profissionais que atuam em 1ª instância D 1 - Do Juiz D 2 - Das Partes D 3 - Dos Auxiliares do Juízo E - Dos Processos F - Da Especificidade das Varas de Infância e Juventude BIBLIOGRAFIA 19 19 20 22 25 25 26 27 27 29 31 CAPÍTULO 2: OS ASSISTENTES SOCIAIS E OS PSICÓLOGOS NO

................................02 História dos Três Poderes............................................................................................03 Divisão dos Poderes no Brasil.....................................................................................04 Capítulo I – Poder Judiciário 1. Distinção entre a função jurisdicional e as demais funções básicas do Estado.......06 1.2 Funcionamentos do Poder Judiciário.........................................................

Trata-se do: Escolha uma: a. Juiz de Direito. b. Defensor Público. c. Advogado. d. Promotor de Justiça. e. Desembargador de Tribunal. Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolha uma: a. Bill of Rights. b. Declaração de Direitos. c. Lei. d. Constituição. e. Decreto. Questão 3 Ainda não respondida Vale…

Trata-se do: Escolha uma: a. Juiz de Direito. b. Defensor Público. c. Advogado. d. Promotor de Justiça. e. Desembargador de Tribunal. Questão 2 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolha uma: a. Bill of Rights. b. Declaração de Direitos. c. Lei. d. Constituição. e. Decreto. Questão 3 Ainda não respondida Vale…

André Alencar dos Santos DIREITO CONSTITUCIONAL 1 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. NOMENCLATURA ADEQUADA Tanto a referência à direitos humanos quanto à direitos fundamentais são adequadas e no geral querem se referir aos direitos fundamentais da pessoa humana, se alguma distinção pode ser feita será referente à origem ou à positivação. 1.1. DIREITOS HUMANOS A referência à direitos humanos tem origem norte-americana e, em essência,

da nova legitimidade, e que desempenha o sumo papel de inspiradora, ordenadora e diretora de todo o ordenamento jurídico. A Constituição é cada vez mais, num consenso que se vai cristalizando, a morada da justiça, da liberdade, dos poderes legítimos, o paço dos direitos fundamentais, portanto, a casa dos princípios, a sede da soberania. A época constitucional que vivemos é a dos direitos fundamentais que sucede a época da separação de poderes 2. Em razão disso, cresce a…

A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama1, Jackson Apolinário Yoshiura2 1 Graduando do curso de Direito. Faculdade Guanambi – FG. Guanambi-BA. Advogado. Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de Barcelona. Docente do curso de…

Sumário Sumário 1 FCC/TRE-AL/Analista Judiciário - Área Administrativa/2010 1 FCC/TRE-AL/Analista Judiciário - Contabilidade/2010 3 FCC/TRE-AL/Analista Judiciário – Engenharia Civil/2010 4 FCC/TRE-AL/Analista Judiciário - Área Judiciária/2010 5 FCC/TRE-AL/Técnico Judiciário - Área Administrativa/2010 7 CESPE/DPU/Defensor Público Federal de Segunda Categoria/2010 10 ESAF/MTE/Auditor-Fiscal do Trabalho - Prova 1/2010 13 GABARITO 17 CESPE/TRE-BA/Analista Judiciário – Área:…