Papel Do Jurista Na Atualidade

retratou de sua filiação ao partido de Adolf Hitler. Uma de suas principais obras é o livro O Guardião da Constituição, publicado em 1929, que agitou o debate jurídico da Alemanha no começo dos anos 30. Em linhas gerais, ele questiona nessa obra o papel do Judiciário como guardião da Constituição. Para ele, somente o presidente do Reich poderia desempenhar essa função, pois o povo é quem o escolhe. Para Schmitt, o presidente, alicerçado pelo artigo 48 da Constituição de Weimar,…

fornecimento de instrumentos e informações para aprender os conceitos fundamentais o da ciência do Direito. A reflexão sobre o que seja Direito abre discussões sobre suas diversas concepções e questionamentos sobre sua natureza, sua origem e seu papel. E os conceitos do Direito não param por ai. Temos os gerais que são os jurídicos, o Direito, lei, justiça e segurança jurídica. E os especiais são os relacionados aos ramos específicos do Direito. E nessa área a abrangência é grande,…

LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA Lafayette Rodrigues Pereira, jurista renomado, jornalista e político, nasceu na Fazenda dos Macacos, nos arredores da Vila Real de Queluz de Minas, MG, atual Conselheiro Lafayette, em 28 de março de 1834, e faleceu no Rio de Janeiro, RJ, em 29 de janeiro de 1917. Era filho de Antônio Rodrigues Pereira, barão de Pouso Alegre e Clara Azevedo, membros da elite mineira e grandes proprietários de terras, o que possibilitou a Lafayette, feitos os estudos primários…

O papel da Sociologia Jurídica Olá pessoal! Hoje nos dedicaremos ao estudo da Sociologia Jurídica como ciência. A Sociologia Jurídica nasce como uma disciplina autônoma no início no século XX, quando os fenômenos sociais começam a ser analisados através do uso sistemático de conceitos e métodos. Em 1913, o jurista alemão Eugen Ehrlich publica sua obra Fundamentos da Sociologia do Direito, na qual sustentava que existiam vários ordenamentos jurídicos na mesma sociedade, como o…

imediatamente as realidades da vida política deve contenta-se com uma visão aproximativa dos fatos e aceitar e reservar um lugar irredutível para a interpretação pessoal. Contudo, não devemos subestimar na fraqueza do observador que se interessa pela atualidade mundial. As informações disponíveis, apesar de nunca cobrirem a totalidade dos fatos, são incomparavelmente mais numerosas que outrora e circulam com uma rapidez muito maior. Acredito que essa condição acabou por criar uma…

Evolução histórica das fontes do direito reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a partir de uma análise…

inquestionavelmente histórica como é a do Direito Romano. O estudo da legislação romana, além do seu valor informativo e pedagógico, possui um interesse prático evidente por constituir o elemento informador de quase todas as legislações do direito privado da atualidade. Os grandes princípios que servem de base ao mundo moderno, são os que os romanos estabeleceram. Assim, os conceitos de ação e de execução, de capacidade jurídica e de capacidade de trabalhar; as diretrizes fundamentais do…

Primitivismo, significativo progresso para a sociedade. Um depósito de experiência que assegurou a estabilidade do bons costumes, uma função adquirida pela força do costume que estabeleceu preceitos morais com uma tremenda força de tradição. Cumprindo um papel normativismo axiológico necessário na ordem e da paz social. “A introjeção do conceito de dever e sinônimo de obrigação que é preciso cumprir-se verifica por cima dupla via: na historia social, pelo medo do pulo no vazio…

outras palavras, não é o sentido da norma que se impõe ao jurista, mas é o jurista que estabelece o sentido da norma de acordo com sua forma cultural e ideológica, de sorte que é o jurista a única e autêntica fonte do direito.” Pag. 24 Interpretação Pública – “É aquela perpetrada pelos agentes do pode público, ou seja, pelos membros do Legislativo, Executivo e Judiciário.” Pag. 26 Interpretação Privada – “Levada a efeito pelo jurista, não como representante do poder público, mas…

Dantas Unidade de leitura: GROSSI, Paolo. Justiça como lei ou lei como justiça? In, GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da Modernidade. 2. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, p. 21-46. Análise textual: Paolo Grossi é renomado jurista italiano e historiador do direito, Ministro da Corte Constitucional Italiana. Nasceu em 1933, em Florença. É professor catedrático da Universidade de Florença História, onde leciona História do direito medieval e moderno. Autor de…