O papel do gestor público para o fortalecimento das póliticas públicas

Os conselhos gestores municipais como instrumentos da democracia deliberativa no Brasil The management councils as instruments of deliberative democracy in Brazil Virgílio Cézar da Silva e Oliveira José Roberto Pereira 2 3 1 Vânia A. R. de Oliveira Resumo A gestão colegiada de políticas públicas exige novas relações, democráticas e dialógicas, entre sociedade e Estado. Requer, ainda, a construção de estruturas institucionais capazes de sustentá-la e o fortalecimento de espaços públicos não estatais. Em limites municipais, os conselhos gestores são agentes-chave desses processos. Com base em tais considerações, serão discutidas, neste ensaio, algumas premissas para que eles sejam, de fato, alicerces da democracia deliberativa – entendendo-a como método para formação de decisões coletivas por meio do diálogo entre indivíduos politicamente iguais. De modo a organizar a argumentação, as condições de efetividade foram distribuídas em três categorias. Na primeira estão concentrados elementos associados à organização formal dos conselhos. Na seguinte, aspectos referentes ao seu processo deliberativo. Pontos vinculados à conexão dos conselhos com segmentos sociais e poderes instituídos integram a última categoria. Palavras-chave: Gestão municipal; políticas públicas; conselhos gestores; democracia deliberativa Abstract The collective management of public policies requires new relationships, both democratic and dialogical, between society and the State. It also…

................ 7 PÚBLICOS ENVOLVIDOS ................................................................................... 8 O MAPA ESTRATÉGICO ..................................................................................8 A PERSPECTIVA DOS RECURSOS HUMANOS ...................................................... 8 A PERSPECTIVA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ............................................ 9 A PERSPECTIVA DO MARKETING & PATROCÍNIO…

(CONASS) e do Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (Conasems). A primeira Norma operacional Básica, NOB/1991, editada pelo Inamps Resolução nº 258 de 7 de janeiro de 1991, e reeditada com alterações pela Resolução nº 273 de 17 de julho de 1991. Os principais pontos da NOB/SUS 01/91 foram: • Equipara prestadores públicos e privados. Trata, portanto, as secretarias estaduais e municipais apenas como prestadores; • O Inamps continua como o único…

nova demanda profissional, onde a contribuição do assistente social tem uma ação focada no fortalecimento e organização das políticas dos conselhos, procurando articular o conselho com os movimentos sociais. 2- Apresentar de que maneira o Assistente Social iniciou intervenção nos espaços de controle social. Identificam-se, no serviço social, a partir dos anos 1990, diversas produções que analisam os mecanismos de controle democrático constituídos nos anos 1980, no processo de…

ser a sua ordenadora. A hierarquização se compõe da atenção primária ou básica; atenção secundária e terciária ou de média e alta complexidade (ou densidade tecnológica). A atenção primária deve atuar como se fora um filtro inicial, resolvendo a maior parte das necessidades de saúde (por volta de 85%) dos usuários e ordenando a demanda por serviços de maior complexidade, organizando os fluxos da continuidade da atenção ou do cuidado. Este papel essencial da atenção primária, tanto na…

encontra-se relacionada também as políticas públicas, sendo que, os gestores escolares são os principais atores neste processo. Nesse sentido, iniciar o debate sobre a relação entre política pública e a gestão escolar, torna-se fundamental destacar os aspectos legais que visam assegurar a Educação Para Todos, o que exige tanto do governo quanto dos gestores escolares o compromisso ético, claro e transparente com esta temática. Dentre os direitos constituídos legalmente na Carta Magna…

........................................................ 2.2 OS CLUBES CAPIXABAS......................................................................................... 2.3 OS ESTÁDIOS.......................................................................................................... 2.4 A FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO..................... 3 PROJETO ORGANIZACIONAL.................................................................................... 3.1…

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica Av. W3 Norte SEPN 515, Bloco B – Ed. Ômega, 2º Andar – Sala 260 CEP: 70770-502 – Brasília- DF Versão atualizada em 26 de janeiro de 2015 PERGUNTAS FREQUENTES Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Apresentamos este documento que tem o objetivo de orientar estados, municípios e Distrito Federal para a gestão e execução do Serviço de…

Hospital Sírio Libanês – HSL e o Ministério da Saúde – MS para projetos em parceria1 voltados à capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde – SUS conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários da Saúde - CONASS, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e de instituições de ensino superior do país. Os projetos educacionais são executados pelo Instituto Sírio Libanês de Ensino e Pesquisa –…

Fortalecimento da marca: uma estratégia competitiva no mercado Aline Araújo de OLIVEIRA01 (1); Joana D’arc M. da SILVA 02 (2); Kalina Maria de OLIVEIRA 03 (3); Patrícia Pessoa de ARAÚJO04 (4); Vannessa Nunes SOBRAL05 (5); Maria de Fátima OLIVEIRA06 (6) (1) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Av. 1º Maio, 720, Jaguaribe, João Pessoa-PB, email: aline.oliveira04@gmail.com, (2) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Av. 1º Maio, 720,…