Paolo Grossi Primeira Lição Sobre O Direito

DOS SANTOS DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA CURITIBA 2013 FELIPE CHOMINSKI DE BARROS LIMA GIOVANNI VIDAL GUARAGNI GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA Projeto de Pesquisa Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para…

pensamento jus-antropológico desenvolvido após o chamado realismo jurídico, com a finalidade de evidenciar os nexos que vinculam dois debates: aquele sobre a natureza do direito ocidental produzido pelo Estado e aquele acerca do direito diverso deste. O trabalho, em segundo lugar, objetiva dar um passo adiante na utilização da abordagem antropológica do direito ocidental. Pretendemos sublinhar exatamente qual tipo de investigação pode iluminar os aspects ocultos das dinâmicas que 1…

Telefone: (47) 3341-7880 CESAR LUIZ PASOLD FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO CONTEMPORÂNEO QUARTA EDIÇÃO REVISTA E AMPLIADA [em e-book] ITAJAÍ 2013 CESAR LUIZ PASOLD Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP. Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFPR. Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC. Mestre em Saúde Pública pela USP. Presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ.…

HODIERNO “REPENSAMENTO”* EPISTEMOLÓGICO Paolo Grossi** Tradução: Ricardo Marcelo Fonseca*** SUMÁRIO: 1. O sono do jurista e a exigência de um imediato repensamento metodológico. 2. O direito como escravo do poder político: um expediente da modernidade. 3. Potestatividade e textualidade do direito no planeta do civil law: o exílio da interpretação/aplicação. 4. Um resgate para o direito: exprime a sociedade antes do que o Estado. 5. Por uma visão ordenamental do direito. 6. Normas e…

artigo 5º, XXXIX da Constituição Federal vigente, e o seu teor é o seguinte: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Ressalte-se que o princípio em causa tem historicamente gabarito constitucional. A nossa primeira Constituição, a de 1824, em seu artigo 179, XII, a de 1891 no artigo 72, parágrafo 15, a de 1934, no inciso 26 do artigo 113, a de 1946 no artigo 141, parágrafo 25 a de 1967, no parágrafo 16 do artigo 150 e nos parágrafo 16 do artigo…

cultura jurídica processual em formação no Brasil na segunda metade do século XIX. Para tanto, centrará seus esforços na análise do pensamento e das obras dos lentes da cadeira de direito processual civil nas faculdades de direito do Império (Recife e São Paulo). Palavras-chave Cultura jurídica. História do direito. Direito processual civil. Abstract The paper aims to understand the profile of the Brazilian legal culture concerning the civil procedure in the second half of the nineteenth…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRISCILLA DURIGAN GANZERT DIREITO E MACUNAÍMA: UMA CRÍTICA AO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA ANTROPOFAGIA MODERNISTA, DA RAPSÓDIA E DO ÓCIO. CURITIBA 2011 PRISCILLA DURIGAN GANZERT DIREITO E MACUNAÍMA: UMA CRÍTICA AO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA ANTROPOFAGIA MODERNISTA, DA RAPSÓDIA E DO ÓCIO. Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor Ciências Jurídicas, Universidade Federal do…

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4ª edição revista e atualizada O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4.ª edição revista e atualizada Original da…

e atualizada Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS ISBN 978-85-203-3106-4 Revisto e atualizado até [06-2007] Universitário (complementar) Impresso no Brasil [07-2007] TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos,…

PRIMEIRA PARTE O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS1 1 Texto traduzido, por Dimitri Dimoulis, do original inglês: Lon L. Fuller, The morality of law, New Haven, Yale University Press, 1969, p. 245-253 (Appendix: The problem of the grudge informer). Você foi triunfalmente eleito como Ministro de Justiça de seu país, uma nação de aproximadamente vinte milhões de habitantes. Já no início de seu mandato, você enfrentou um grave problema, que será descrito em seguida. Antes de tudo deve…