Pacto Das Nações

direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei. A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma: Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A idéia de direitos humanos tem…

Blocos Econômicos União Européia, APEC, MERCOSUL, Nafta, Pacto Andino. Com a economia mundial globalizada, a tendência comercial é a formação de blocos econômicos. Estes são criados com a finalidade de facilitar o comércio entre os países membros. Adotam redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os países constituintes de um bloco econômico aumenta e gera crescimento econômico para os…

sociais e culturais” de todo indivíduo e da sociedade como um todo”. Os direitos desse Segunda geração estão contidos no “Pacto Internacional do Direitos Econômicos, Sociais e Culturais”, firmado pela ONU em 1966. O direito de trabalhar, à remuneração que assegure condições de existência digna, à sindicalizar-se, ao descanso, à segurança social encabeçaram os artigos do Pacto. Recomenda-se a proteção e assistência à família, à mãe, às crianças, assim como reconhece-se os direitos à…

Europa Ocidental. Em 1950, a economia mundial já estava praticamente recuperada dos danos causados pelo conflito. 3) A Organizaçao das Nações Unidas, sedida em Nova York, foi criada em junho de 1945, quando representantes de 51países assinaram a Carta das Naçoes Unidas , que entrou em vigor em 24 de outubro de 1945, e comemora-se nessa data o dia das Naçoes Unidas. Os direitos básicos estabelecidos na carta estavam voltados para problemas internacionais de carácter econômico,…

capitalistas se negaram a formalizar qualquer acordo, estabeleceu com a Alemanha o Pacto Germano-Soviético de Não-Agressão. A escalada da instabilidade política - - 1931  O Japão conquista a Manchúria. Processo de deterioração do Tratado de Versalhes com a escalada hitlerista na Europa. A Alemanha, que havia se retirado da Conferência de Desarmamento de Genebra, em 1932, no ano seguinte saiu da Sociedade das Nações. A partir de 1935 começou a ser reconstruído o Exército alemão, a…

aderiram). Desde 1990, mais de 70 países já incorporaram na sua legislação nacional estatutos sobre o tema, e efetuaram reformas jurídicas baseadas nos dispositivos da Convenção. Convenção sobre os Direitos da Criança, 1989 A Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança – Carta Magna para as crianças de todo o mundo – em 20 de novembro de 1989, em Nova York, no ano seguinte, o documento foi oficializado como lei internacional. A Convenção sobre…

milênio enfrenta uma grave crise de água. O risco da falta desse recurso já é uma realidade em várias partes do mundo e há a necessidade imediata de modificar sua forma de administração. A relevância do tema é tão grande que a Assembléia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2005 a 2015 como a “Década Internacional para a Ação Água para a vida”3. No ano de 2000 estimou-se que 1.1 bilhão de pessoas (dos quais 80% vivem na zona rural) não têm acesso a um sistema de abastecimento…

explosão do segundo grande conflito do nosso século. Então, podemos afirmar que a crise de 1929 foi um dos pontos mais importantes para desencadear a Grande Guerra, aliada às medidas protecionistas, que promoveram o crescente nacionalismo entre as nações, culminando mais tarde na explosão do conflito de proporções mundiais. Tudo já estava combinado: os países perdedores da Primeira Guerra foram os mais afetados após o conflito, principalmente com o advento da Grande Depressão,…

Direito Internacional da ONU Direito Internacional da ONU O desenvolvimento do direito internacional é um dos objetivos primários das Nações Unidas. Em seu Preâmbulo, a Carta das Nações Unidas define o objetivo de “estabelecer condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos”. O direito internacional define as responsabilidades legais dos Estados em sua conduta uns com…

lembrar que a criança é uma pessoa humana, sendo assim, também goza dos direitos enunciados em todos os Pactos, Tratados e Convenções que tratem dos direitos humanos. A criança se mostra em uma condição especial, quando comparada aos adultos, necessitando de cuidados e assistência especiais, principalmente em seu ambiente familiar, onde sua educação deve seguir os ideais proclamados na Carta das Nações Unidas, juntamente com um clima de paz, tolerância, liberdade, tendo como finalidade…