Pa De Inss

outras previsões na lei complementar 36/67, outras CC/2002, e outros atos legais, exclusivamente no domicilio estadual da empresa objeto, esta previsto na lei do ICMS lei nº 5.530/89 , art. 78, III, letra “e” e seqüentes, e no regulamento do ICMS-PA, aprovado pelo decreto nº 4.676/2001, é também através da escrituração fiscal que apuramos o imposto estadual o ICMS- Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…

EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DA MM. VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, técnico em segurança do trabalho, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX e RG nº XXXXX, residente e domiciliado no XXXXXXXXXXXXX, nº XX, bairro do Tapanã, Belém/PA, CEP: XXXXXXXXXXXXX, por seus advogados constituídos, de acordo com procuração anexa, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de: XXXXXXXXXXXX

fim de oferecer informaes sobre sua composio e suas variaes, bem como sobre o resultado decorrente da atividade mercantil. As especializaes do contador em entidades comerciais que nele atuam representam importante parcela da atividade econmica do pas. Entretanto, hoje h carncia e necessidade de os profissionais estarem se atualizando atravs de novos mtodos introduzidos no mundo moderno. Indstria A atividade industrial consiste no processo de produo, que visa transformar matrias-primas…

ENCARGOS SOCIAIS Contabilizar os encargos sociais (20% do INSS, FGTS, percentuais devidos ao SAT e a terceiros) sobre o valor da provisão determinada, cujo ônus cabe à empresa e que incidirão por ocasião do pagamento das férias. Exemplo: Constituição da provisão para pagamento de férias em empresa comercial no período encerrado em 31 de Dezembro: Férias vencidas e proporcionais - R$ 9.000,00 1/3 Adicional sobre Férias - R$ 3.000,00 INSS sobre férias - R$ 3.384,00 FGTS…

fins lucrativos. Durante o processo de constituição, é de fundamental importância que os interessados em constituir uma cooperativa solicitem informações e orientações ao Sin­dicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará — OCB-PA e igualmente, sejam assessorados por um profissional da área contábil. O grupo deve ter, no mínimo 20 pessoas, coesas, com objetivos comuns bem definidos, com uma liderança firme, tendo as seguintes finalidades: Determinar os objetivos…

contábil e fiscal, e que deve ser elaborada através das informações adquiridas mensalmente do empregado. Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS: é uma contribuição retirada mensalmente de cada assegurado ou empregado inscrito ao Instituto Nacional do Seguro Social do salário bruto ou com base no teto salarial. INSS – empregados - Cabe aos empregadores o desconto relativo às contribuições previdenciárias de seus empregados, mediante a aplicação das alíquotas de 7,65%, 8,65%,

que partiram de Aldeias Altas, hoje Caxias. Pela lei estadual nº 269, de 31 de dezembro de 1948, é criado o distrito de Brejo de São Félix e anexado ao município de Parnarama. A Comunidade de Canafístula/PA Brejo de São Félix, onde se encontra a Associação dos Beneficiários da Reforma Agrária /PA Brejo de São Félix está a km de 06 (seis) quilômetros de Brejo de São Félix. Mercado Este Plano de Negócio enquadra-se no espírito do desenvolvimento sustentável. O sistema de produção…

compreender o funcionamento do SUS no município de Novo Hamburgo e avaliar seu desempenho será realizada uma pesquisa de satisfação com alguns pacientes que procuraram assistência médica nas unidades de atendimento no bairro de Canudos (UPA) e no Centro (PA) da cidade. Alem disso, será marcada uma entrevista com Procuradora da Saúde de Novo Hamburgo, Andréia Lobo da Rosa, para entender a administração da saúde no município. A lei complementar que rege o Sistema Único de Saúde, segundo a…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência neste Estado, com sede na Av. Nazaré, 79, Bairro Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.035-170, o que faz com fundamentação no artigo 31 da Lei nº 8.213/91, Lei nº 8.542/92 e Lei nº 8.880/94, bem como, na Constituição Federal/88, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: I - DA JUSTIÇA GRATUITA:…

7002733873). (Grifamos). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO DESPROVIDA. Ação de cobrança. Servidor público municipal. Contratação sem concurso público. Nulidade. Vedação ao enriquecimento sem causa. (TJ-PA - AC: 200630000038 PA 2006300-00038, Relator: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO) CONSTITUCIONAL. TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DIFERENÇAS SALARIAIS, SALÁRIOS RETIDOS E DANOS MORAIS. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL…