Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

entendimento do princípio da capacidade contributiva. • SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013. Passo 2 (Equipe) 1 Reunir-se em equipe para debater o tema proposto no Passo 1: “Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. O princípio constitucional da capacidade contributiva, aplicável…

Fiscal Individual: Leitura: SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: Acesso em: 2 maio 2013. Equipe: • Identificar as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil., através do uma entrevista com o Gestor de uma empresa. • Elaborar um texto com o tema “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é…

Etapa 4 _Direito Tributário “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL” Passo 1 PRINCIPIOS DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA A capacidade contributiva até hoje é um assunto muito complexo, pois trata de um assunto sem muita definição, quando se diz em capacidade contributiva quer dizer que o imposto seria calculado conforme sua renda, mas não é bem assim que acontece, por exemplo, quando falamos de um produto sendo fabricado desde a matéria-prima até a sua finalização é cobrado diversas vezes o…

Atividades Práticas Supervisionadas Etapa – 4 Direito Tributário. Princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da Capacidade Contributiva. As Dimensões Subjetiva e Objetiva dos Direitos Fundamentais De princípio os direitos fundamentais ligavam-se principalmente ao indivíduo, e se confundia com a noção do direito subjetivo, mas em uma análise feita por José Carlos Vieira de Andrade, os direitos fundamentais dessa época podem ser reduzidos a mesma base…

cambiários Passo 2 3.2 Conceitos dos direitos cambiários Passo 3 3.3 Impactos pelo princípio de Direito Cambiário Passo 4 Compor as Etapas 1,2 e 3 para relatório final Etapa 4 Passo 1 4.1 Principio da capacidade contributiva (LEITURA Oziel Francisco) Passo 2 4.2 O principio da capacidade contributiva de direito fundamental do contribuinte 4.2.1 Entrevista com gestor Passo 3 3.1 O novo direito empresarial 3.1.1 Posicionamento da equipe Relatório Final Conclusões Referencias Biográficas…

Alínea,2011. PLT 148. WEBGRÁFICAS ( referenciar os documentos eletrônicos consultados na web) Exemplos: FERREIRA, Felipe Alberto Verza. A Função Social da Empresa. Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013 . SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Pesquisas na web: Nunca utilizar referências e cópias de websites…

Confeccionar um questionário contendo as questões pertinentes a pauta desta entrevista, baseado no tema “Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. CONSIDERAÇÕES FINAIS Elaborar um relatório final com o tema “Aspectos Legais da Empresa: o novo Direito Empresarial”, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Utilizar as informações da empresa escolhida, dar ênfase à…

________________________________________________________ 11 Autonomia _________________________________________________________ 11 Abstração __________________________________________________________ 11 Capacidade Contributiva ______________________________________________ 11 Princípio da Capacidade Contributiva ____________________________________ 12 Considerações Finais__________________________________________________ 15 Referências…

Marco Abdalla Camargo RA: 7326552563 Rubens Jose de Souza RA: 6377230026 Vanderlei da Silva Bueno RA: 7328556815 Vinicius Angelo Contiero RA: 7700622067 ATPS DIREITO EMPRESARIAL Prof. Felipe L. Varuzza Tutor: Prof. Felipe L. Varuzza Rio Claro 29 de Novembro de 2013 INTRODUÇÃO. Através deste trabalho, tentaremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito empresarial, a função social e a capacidade contributiva. Formular um raciocínio lógico e…

promissória, na qualidade de credor do titulo. ETAPA 4 Passo 1 (Individual) Ler, individualmente, o texto indicado a seguir. Focalizar a leitura nas etapas para entendimento do princípio da capacidade contributiva. SOUZA, Oziel Francisco de. Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte? Disponível em: . Acesso em: 2 maio 2013.