Oziel Francisco De Souza Capacidade Contributiva

Tutor Presencial: Nomes RA 296374 294757 289651 292161 Brasília – DF, 19 de novembro de 2012. Universidade Anhanguera UNIDERP Centro de Educação a Distância “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Administração Direito Empresarial e Tributário 4º semestre Prof.ª Ma. Juliana Leite Kirchner Pólo: Turma: N 40 Tutor Presencial: Nomes RA 296374 294757 289651 292161…

Administração - 4ª Série - Direito Empresarial e Tributário Pág. 3 de 3 DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno…

ATPS Nome do tutor presencial: Wagner A. Souza Tutora a distância: Marley Buchara Gomes Casagrande São Paulo/SP 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. O DIREITO EMPRESARIAL 3. A EMPRESA 4. EMPRESA E EMPRESÁRIO 5. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 6. ENTREVISTA COM A GESTORA SOBRE OS ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA 7. TÍTULOS DE CRÉDITOS E PRINCÍPIOS CAMBIÁRIOS 8. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA 9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade? Masobel Derzi (BALEEIRO, 2001) afirma que, “não se pode considerar a capacidade contributiva em sentido absoluto, mesmo de forma genérica, esteja inteiramente no plano constitucional”. Por mais que seja afirmada que a escolha de incidentes no ordenamento brasileiro seja em sua grande parte realizada pela Constituição Federal, a capacidade contributiva não se limita. Será sempre…

Uniderp Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Assunto: Direito Empresarial função social e capacidade contributiva Professora EAD: Professora E A P: Tucuruí-23 de novembro de 2013 Alunos R.A Email O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, está coerente e adequado à atualidade? Introdução No desenvolvimento deste trabalho, optamos por…

Série - Direito Empresarial e Tributário Luís Eduardo Betoni Pág. 3 de 3 DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno…

para quem irá vender suas ações. 2. Empresário Os Empresários são responsáveis pela atividade econômica organizada, onde utilizam da cautela para evitar o risco de insucesso de seus negócios. Diante desse conceito, podemos caracterizá-los: Capacidade: o empresário somente poderá realizar atividade comercial, se for uma pessoa Capaz perante o Direito Civil. Profissionalidade: para que uma pessoa preencha esta exigência da lei, deve se atentar para os seguintes requisitos: Habitualidade: os

...............................................................................................10 Conceito de Autonomia e Abstração.........................................................................................10 Princípio da Capacidade Contributiva.......................................................................................11…

Nome: Giliard Rodrigues de Sousa Ferreira RA_ 2321375038 Nome: Maria Aparecida Sandi de Sales RA _ 2317365284 Nome: Maria Madalena Honorato RA_3300492690 “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Profa. Esp. Karina Jankovic Taguatinga, Distrito Federal Novembro, 2012 FACULDADE DE NEGÓCIOS E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL …

desenvolvimento enriquecido, procurando entender o que está pesquisando com intuito de adquirir um maior entendimento e transmitir para os demais colegas o conteúdo de forma concisa. CONTRATO SOCIAL GESSO NACIONAL LTDA: empresa do ramo gesseira. Francisco Martins de Sousa, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, contador, nascido aos 02 de Setembro de 1961, portador da Carteira de Identidade nº 2771720, expedida pelo SSP- Ma, portador do CPF nº 083.726.956-33,…