ATPS Direito (Passos Individuais)

ETAPA 1

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Pólo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário.
Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal.

Direito Comercial é o ramo de direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.

O Direito Comercial baseava-se no sistema tradicional, utilizado até recentemente, que tinha como fundamento os atos de comércio. Esta situação só foi modificada com a entrada em vigor, em 10 de janeiro de 2002, do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406). A partir de então, sem que os atos de comércio tenham perdido sua relevância, a figura da empresa é colocada no centro das atenções, motivo pelo qual falamos hoje não mais em Direito Comercial e sim em Direito Empresarial.

A Empresa é uma atividade econômica organizada que envolve pessoas e bens, de maneira geral, com o objetivo de lucro, crescimento, multiplicação, sempre buscando a sustentabilidade.

O Empresário é qualquer pessoa física, na condição de comerciante individual ou pessoa jurídica, na condição de sociedade empresaria e que exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.

ETAPA 2

Passo 1 (Individual)

Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, noções de Direito Empresarial e sua função social.

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado