Ouvidoria Resende

recorreu‐se à Lei de Acesso à Informação. De onze tribunais não obtivemos resposta nem mesmo via LAI – o que demonstra a debilidade da lei no que tange seu cumprimento. Foram eles: TCE‐AC, TCE‐AL, TCE‐AM, TCE‐MS, TCE‐PR, TCE‐RJ, TCE‐SC, TCM‐RJ, TCM‐GO, TCM‐PA e TCM‐ BA. A Ouvidoria do TCE‐RJ exige que, para obter a informação via LAI, o cidadão tenha de ir pessoalmente à sede do tribunal, numa clara afronta à lei federal: “(...) para devida formalização, far‐se‐á necessária…

proteger seu filho de fenômenos externos impredizíveis, aos quais a criança reagiria; deve ser lembrado que cada reação a uma irritação traz uma solução de continuidade na existência pessoal da criança e vai contra o processo de integração. Gomes e Resende (2004, p. 119), pontuam que historicamente a figura paterna era vista como a do “provedor, que exercia domínio sobre o grupo. A mulher, de modo submisso, tinha os afazeres da casa e o cuidado com os filhos, como ocupação exclusiva”.…

à Informação. De onze tribunais não obtivemos resposta nem mesmo via LAI – o que demonstra a debilidade da lei no que tange seu cumprimento. Foram eles: TCE-AC, TCE-AL, TCE-AM, TCE-MS, TCE-PR, TCE-RJ, TCE-SC, TCM-RJ, TCM-GO, TCM-PA e TCMBA. A Ouvidoria do TCE-RJ exige que, para obter a informação via LAI, o cidadão tenha de ir pessoalmente à sede do tribunal, numa clara afronta à lei federal: “(...) para devida formalização, far-se-á necessária apresentação de seu pedido de acesso…

Florianópolis/SC. 9. Os debates, nessa região, foram em Vitória, Cachoeira e Colatina/ES; Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberlândia/MG; São Paulo, Araçatuba, Presidente Prudente, São José dos Campos, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Marília e Santos/SP; Resende, Macaé e Rio de Janeiro/RJ. 10. O Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde, promovido pelo CFESS e CRESS 4a Região, foi realizado na cidade de Olinda/PE, entre os dias 8, 9 e 10 de junho de 2009, e transmitido em tempo…

nessa região, foram no ES – Vitória, Cachoeira e Colatina; em MG - Belo Horizonte, Juiz de Fora e Uberlândia; SP - São Paulo, Araçatuba, Presidente Prudente, São José dos Campos, Bauru, Campinas, São José do Rio Preto, Marília e Santos; e no RJ - em Resende, em Macaé e no Rio de Janeiro. 9 10 O Seminário Nacional de Serviço Social na Saúde, promovido pelo CFESS e CRESS 4ª Região, foi realizado na cidade de Olinda – PE – entre os dias 8, 9 e 10 de junho de 2009, e transmitido em…

Estágio Interativo, foram definidos 18 temas, também autoexplicativos. Com performance insuficiente em todas as regiões, menos uma, o desafio está posto para que se obtenha algum formulário ou se realize um cadastro simples. A exceção foi o serviço de Ouvidoria que, como nas pesquisas anteriores, continua sendo o único que aparece com frequência expressiva, 93% dos sítios pesquisados. Outros temas com maior destaque são os relacionados a Concursos, Licitações e Impostos. O serviço de…

LUCIANA CABRAL MATULEVIC FRANCOISE QUINTANILHA PADULA NAYARA GUEDES CAVALCANTI LUIZ AUGUSTO GIORDANO ALESSANDRA GOUVEA LONGO MARCELO VIEIRA VALENTE PAULA ROSADO DE SOUZA BARCELOS GUSTAVO LOBATO DE AZEVEDO FELIPE BRANDÃO DE CARVALHO MONICA RESENDE PADILHA GOUVEA RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE EDGARD PEREIRA DA SILVA PORTO NETO RODRIGO CARREIRA MIRANDA MONTEIRO RENATA RUAS MONTEIRO CAROLINA VIEIRA DA TRINDADE NANCI ANDREA REGINA BARBOSA DE MORAES FLAVIA PINTO CARDOZO…

mérito para sua ocupação. Realização de eventos de capacitação em Processo Administrativo Disciplinar para todos os servidores de carreira do Poder Executivo Federal. Fonte: Silva e Marin (2013). Governança Criação de novos Conselhos e Ouvidorias Públicas Federais. Carta de Brasília sobre Gestão Pública: mobilização em rede em prol da melhoria da Gestão Pública. Implementação de sistemática para avaliação de desempenho individual dos servidores: Lei nº 11.784/08.…

Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774/2020 Fax: (61) 3233-9558 Home page: http://www.saude.gov.br/editora E-mail: editora.ms@saude.gov.br Equipe Editorial: Normalização: Maria Resende Revisão: Lilian Assunção e Vânia Lucas Capa, projeto gráfico e diagramação: Denis Ferreira Sumário 1 Introdução ....................................................................................5 2 Diretrizes Operacionais…

de Apoio à Gestão Descentralizada Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, sala 350 CEP: 70058-900, Brasília, DF Tel: (61) 3315-2649 / 3315-3442, Fax: (61) 3315-2290 E-mail: dad@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br Normalização Maria Resende Revisão Ortográfica Vânia Lucas Isabel Senra Capa, projeto gráfico e diagramação Gilberto Tomé Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha Catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à…