Otimização Intertemporal

conjuntos, individualmente e sem nenhum tipo de compensação entre eles, os limites de alteração estabelecidos no dispositivo legal;” – grifou-se. Ao mesmo tempo, porém, impôs ao DNIT que, “... em cada caso abrangido por essa solução temporária e intertemporal (...), os aditivos que vierem a ser celebrados deverão ser justificados quanto à sua pertinência e conformidade às características e diretrizes fundamentais estabelecidas no projeto básico, devendo ser devidamente registrados nos…

quais a classe dirigente mantém seu poder.” 1333 Os parâmetros da classificação das sociedades, estabelecidos pelas elites européias conforme a imagem que escolheram para si, serviram esse propósito. “O ponto de junção das análises intertemporais e interculturais cumula os três elementos constitutivos do evolucionismo qualificado no começo do capítulo de primário, ou seja a certeza da existência de estágios fixos, critérios etnocêntricos para definir seu conteúdo e uma…

depósito como de “Classe Mundial” e confirmaram a excelente viabilidade econômica do empreendimento. Em dezembro de 2005 o projeto Onça-Puma foi adquirido pela Vale. O projeto encontra-se agora em fase de desenvolvimento, estando em avaliação e otimização diversas etapas, de forma a adequá-lo ao novo cenário do mercado mundial do níquel. 10c SERRA DO URUCUM SERRA DO URUCUM Andrea Bartorelli Localizada a sudeste de Corumbá, a Serra do Urucum é composta pelas morrarias de Urucum, que…

que representa a Constituição no sistema jurídico e a ideia de que o poder constituinte originário pode ser instituído mesmo com o Estado constitucional já existente, surgem algumas indagações acerca da adaptação das leis no tempo, ou direito intertemporal. O que acontece com o ordenamento vigente, quando da edição de uma nova Constituição? E com a Constituição anterior? Toda vez que uma nova Constituição ingressa no sistema jurídico, ela pode produzir efeitos em relação às outras normas…