Otimização Intertemporal

fortalecimento de seus negócios em bases éticas, na busca constante da melhoria dos seus Controles, preservando afinal um dos seus maiores ativos que é a sua boa Imagem junto ao Público, Investidores e Órgãos Reguladores e Fiscalizadores, além da otimização do capital alocado para efeito de Basiléia. Prova do reconhecimento da importância da função de Oficial de Compliance na gestão da conformidade é a regulamentação do exercício desta função publicada por alguns países a exemplo da…

produção e conhecidos os preços dos insumos (constantes por hipótese), a função de custo de longo prazo pode ser determinada através de um processo de otimização, cujo parâmetro é o nível de produção. (1) Se a função de produção é homogênea linear, a função de custo é homogênea de grau um. (2) Uma firma que experimenta grande variabilidade intertemporal no preço de um insumo básico, sempre prefere uma política de estabilização do governo que controle esse preço em seu nível médio, a ter…

faculdades. As faculdades são exercidas pelo indivíduo, mas seu produto pode ser arbitrariamente redistribuído por outrem, segundo visões ideológicas. O resultado é que não se otimiza o esforço produtivo. Toda a tragédia do socialismo é, no fundo, a sub-otimização do esforço produtivo. O senhor tem acompanhado o desenvolvimento da literatura sobre os caçadores de renda, a teoria do rent seeking? Sim, James Buchanan, Gordon Tullock... Como o senhor vê a aplicação desse instrumental para a…

é melhor comprá-la a esse país com parte da produção da nossa própria indústria, que assim é utilizada de maneira a obter alguma vantagem”. A teoria de David Ricardo é baseada no argumento de vantagens comparativas, pois as mesmas garantiriam a otimização na alocação de recursos, contribuindo para ganhos de bem-estar a todas as nações envolvidas no comércio internacional. Assim, os ganhos de comércio ocorrem mesmo que o país não possua vantagem absoluta na produção de nenhum bem. Não se comparam

ou seja: só se aplica o CDC quando se tratar de contrato de consumo. É mitigada, pois se aplica não só à pessoa física, mas também à pessoa jurídica em determinadas situações (nas quais ela seja destinatária final). 12.2. CONTRATOS E DIREITO INTERTEMPORAL O contrato é uma relação jurídica de trato sucessivo, e como qualquer outra relação dessa natureza ele pode subordinar a diferentes normas no decurso de sua execução. Essas diferentes normas aplicáveis ao contratos trazem uma…

direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. Tal interpretação é feita com base na Teoria do Órgão, atribuída a Otto Gierke, pela qual a Administração é um todo; é um organismo, dividido em órgãos despersonalizados, para otimização das funções executadas pelo organismo, e, sendo assim, de responsabilidade deste, que se personifica nas pessoas jurídicas da Administração Direta e Indireta. 2.4. Princípio da Moralidade De acordo com a moderna…

gostaria de tê-la escrito, que dizia: a propriedade sem a posse é como a rosa sem aroma, ou como o tesouro trancado em um cofre cuja chave se perdeu. Quer dizer que ter propriedade sem posse nada adianta. Dizia também Ihering que a posse é a otimização econômica da propriedade. Posse é aspecto econômico da propriedade. A propriedade de uma coisa pode não lhe trazer nenhum benefício econômico imediato. O benefício econômico vem da posse. É por isso que quem é proprietário de uma…

aplicadas de forma automática. Se-gundo Dworkin, as regras obedecem a lógica do “tudo ou nada” (ex. aposentadoria compulsória). Os princípios apontam a direção na qual uma decisão deverá ser pro-ferida. Para Robert Alexy, “princípios são mandamentos de otimização”, ou seja, normas que ordenam que algo seja cumprido na maior medida possível, de acordo com as possibilidades fáticas e jurídicas existentes. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Hermenêutica não se confunde com interpretação. A…

de novos conflitos. Dentre suas atribuições está a de acompanhamento das ações judiciais que envolvam prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos. Cabe também ao Fórum Nacional fazer proposições de medidas que visem à otimização das rotinas processuais, a organização e estruturação de unidades judiciárias especializadas, além da prevenção de conflitos judiciais e a definição de estratégias nas questões de direito sanitário, além de outras consideradas…

preferência, prevista na Lei nº 8245/91, que o locatário tem na aquisição do imóvel locado, caso o bem alugado da massa falida seja bem imóvel. Uma última observação interessante sobre o a norma do art. 114 da LF diz respeito a uma questão de direito intertemporal. É que antes do advento da Lei nº 11.127/05, que incluiu o § 5º ao art. 192 da LF, a LF, no próprio art. 192, caput, já previa que “esta lei não se aplica aos processos de falência ou de concordata ajuizados anteriormente ao…