Otica Diniz

FABIANA FERREIRA FABIANA SANTIAGO FRANCKLIN ANDRADE IVANA SACRAMENTO ANÁLISE DE SITES DE GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL NA ÓTICA DOS USUÁRIOS. SALVADOR 2013 DENILTON CONCEIÇÃO ELISANA PESSONIA FABIANA FERREIRA FABIANA SANTIAGO FRANCKLIN ANDRADE IVANA SACRAMENTO ANÁLISE DE SITES DE GOVERNO ELETRÔNICO NO BRASIL NA ÓTICA DOS USUÁRIOS. Trabalho apresentado a matéria de Gestão Pública do Curso de Administração, Faculdade Unime Salvador,…

conseqüentemente, a obrigação de repará-lo, surge a responsabilidade civil, que segundo Maria Helena Diniz: (...) surgindo o direito à reparação, que poderá ser a reconstituição do “statu quo ante” (sanção direta) e uma indenização (sanção indireta), consistente no pagamento de certa soma em dinheiro cujo valor deverá ser estabelecido por lei, pelo consenso entre as partes e pelo juiz (DINIZ, 2009, p.19). Segundo preleciona Rui Stoco (2004, p. 119) “pode-se dizer que a…

conseqüentemente, a obrigação de repará-lo, surge a responsabilidade civil, que segundo Maria Helena Diniz: (...) surgindo o direito à reparação, que poderá ser a reconstituição do “statu quo ante” (sanção direta) e uma indenização (sanção indireta), consistente no pagamento de certa soma em dinheiro cujo valor deverá ser estabelecido por lei, pelo consenso entre as partes e pelo juiz (DINIZ, 2009, p.19). Segundo preleciona Rui Stoco (2004, p. 119) “pode-se dizer que a…

A QUESTÃO DO CASAMENTO E DO DIVÓRCIO ANALISADOS SOB A ÓTICA DA INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Ana Paula Nery Rosado 1 Mariana Morais Pompermayer 2 Karla Maria Damiano Teixeira3 RESUMO Por muito tempo o ambiente familiar e o de trabalho foram mundos separados, mas hoje, uma vez entendido a importância das relações entre estes dois sistemas, esta idéia está mudando e dando espaço para discussões acadêmicas e políticas sociais. Apesar disso, as desigualdades de gênero permanecem

O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade”. Ele se encontra disciplinado nos artigos 586 a 592 do referido diploma legal e normalmente é feito em dinheiro. Para Maria Helena Diniz[12], “[...] é o contrato pelo qual um dos contratantes transfere a propriedade do bem fungível ao outro, que se obriga a lhe restituir coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade”. Por coisa fungível, segundo definição do Código Civil…

direito natural é o fundamento do dever-se, ou melhor, do direito positivo, uma vez que se baseia num consenso, cuja expressão máxima é a Declaração Universal dos direitos do homem, fruto concebido pela consciência coletiva da humanidade civilizada (DINIZ, Helena Maria, 2002, p. 21). O direito a vida não pode ser um assunto analisado separadamente, já que na Constituição vários princípios norteadores podem ser vistos, exemplo disso é a questão da dignidade da pessoa humana, que está no…

A SOLIDARIEDADE VERSO AUTONOMIA PRIVADA, SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO CIVIL. O Novo Código Civil Brasileiro, em seu livro I, na Parte Especial, ao disciplinar as várias modalidades de Contratos, trata especificamente em seu artigo 585, sobre os contratos de comodatos, segundo o qual abordaremos a seguir. Texto enviado ao JurisWay em 24/08/2008. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... Por William Rosa e Solange Ferreira 1. Introdução. 2. Solidariedade. 3

CARTÃO 5274371098412037 Limite de Compras R$ 710,00 Limite de Saque R$ 142,00 Data Local Parcela CRÉDITOS E PAGAMENTOS(R$) DÉBITO E DESPESAS(R$) Fatura Anterior 170,62 Despesas (R$) Despesas Nacionais em Reais (R$) 06/03 OTICA DINIZ PETROLINA PE 8/10 30,00 26/06 DECRETO JEANS PETROLINA BRA 4/4 42,48 12/07 PAGSEGURO*LojadoSomAut SAO PAULO BRA 3/5 5,98 29/07 PAGSEGURO*LojadoSomAut SAO PAULO BRA 3/7 21,24 21/08 MPL -…

de Antônio Conselheiro apenas defendiam seus lares, mas a nova ordem não podia aceitar que humildes moradores do sertão da Bahia desafiassem a República. Assim, em 1897, esforços são reunidos para destruir os sertanejos. Estes fatos são vistos pela ótica de uma família com opiniões conflitantes sobre Conselheiro. José Wilker, Claudia Abreu, Paulo Betti, Marieta Severo, Selton Mello, José de Abreu, Tonico Pereira, Roberto Bomtempo e mais cinco mil figurantes formam o impressionante…

Helena Diniz): - Pluralidade de sujeitos ativos ou passivos: É imprescindível que haja mais de um devedor ou credor. - Multiplicidade de vínculos: É viável que seja distinto ou mesmo independente o que atrela o sujeito ativo a cada um dos devedores solidários e vice-versa. - Unidade de prestação: “Mesmo havendo mais de um devedor ou credor, qualquer deles, para a exigibilidade da dívida ou para efeitos de responsabilidade, representa a totalidade ativa ou…