Oswaldo Coimbra

alguns conhecimentos científicos [4]. Os jesuítas estabeleceram uma rede de instituições de ensino ao longo da costa brasileira. Vários colégios jesuítas concediam graus de licenciado e mestre, porém sem validade legal, pois a Universidade de Coimbra não havia permitido que as instituições brasileiras se tornassem universidades [6]. Em Salvador nos anos de 1670 a 1681, os jesuítas fizeram diversas tentativas de trazer uma universidade para a cidade, enviando cartas ao rei de…

São Paulo: Editora Malheiros, 2008. AMBOS, Kai; CHOUKR, Fauzi Hassan. A Reforma do Processo Penal no Brasil e na América Latina. São Paulo: Editora Método, 2001. ANDRADE, Manuel da Costa. Sobre as Proibições de Prova em Processo Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 2006. ARAÚJO, José Osterno Campos de. Verdade Processual Penal: Limitações à Prova. Curitiba: ABDR, 2005. ASHWORTH, Andrew. The Criminal Process: An Evaluative Study, 2nd ed. New York: Oxford University Press,…

uma paragem cardíaca, após reanimação, ou a morte encefálica podem ser considerados conceitos preponderantes de óbito. Todavia, mesmo o conceito de morte encefálica, conforme o discutido, é sujeito a controvérsias em alguns dos seus aspetos (Coimbra, 2000; Kipper, 1999), ainda mais se é levado em conta um adendo feito pelo Conselho Federal de Medicina, no intuito de estender a aplicabilidade do conceito de morte encefálica não apenas para o transplante de órgãos, abrindo a…

contratualistas características da modernidade e sua possível inadequação à sociedade contemporânea, marcada pelos signos da globalização, da evolução tecnológica e do risco.  Advogado. Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra/Portugal), Especialista em Direito Penal Empresarial (PUCRS/Brasil) e Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS/Brasil). Professor de Direito Penal da Universidade Luterana do Brasil. II – CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO…

Carvalho – Professor da Faculdade de Medicina Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ana Maria Machado – Escritora, membro da Academia Brasileira de Letras Ana Teresa A. Venancio – Pesquisadora da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz Ângela Porto – Pesquisadora Titular, Fundação Oswaldo Cruz Antonio Cicero – Poeta e ensaísta Antonio Risério – Antropólogo Arlindo Belo da Silva – Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Químico (CNQ–CUT) Bernardo Lewgoy –…

em particular na década de 70, como resultado da seca no Nordeste, com deslocamento de pessoas para a Região Amazônica, seguido de substituição extensiva de áreas de mata nativa para desenvolvimento da agricultura, canaviais e criação de animais (Coimbra-Filho 1996, Guillen 2001, Cavalcanti 2002). O crescimento de cidades em áreas originalmente endêmicas de leishmaniose visceral americana (LVA) resultou na expansão da doença no Nordeste ao mesmo tempo em que se evidenciou a adaptação de…

Já quanto a natureza jurídica da Constituição, ressalta-se que não é unívoca, já que pode ser analisada pelos prismas sociológico, político e jurídico. 8 Em sua obra Controle de Constitucionalidade: conceitos, sistemas e efeitos (p.13), o autor Oswaldo Luiz Palu cita a célebre frase de Philippe Ardant: “...tous les États du monde ont une Constitution”, que significa “todos os Estados do mundo têm uma Constituição”. 9 NEVES, Marcelo. Teoria da inconstitucionalidade das leis. São Paulo:…

direitos humanos já traziam a idéia de proporcionalidade. A própria Magna Charta Libertatum, de 1215, dispunha em seu artigo 20[33] que “não se poderá multar um homem livre por pequena transgressão, exceto de acordo com o grau da transgressão”.[34] Oswaldo Henrique Duek Marques esclarece que a obra de Cesare Bonesana, marquês de Beccaria, certamente influenciou o artigo 8°[35] da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que prevê que a legislação deve estabelecer penas…

1721 – Iniciaram as exigências do ouvidor Raphael Pires Pardinho, início do planejamento. • 1853 – Paraná província, independente de São Paulo. • 1855 – Chegada do Engenheiro francês Pierre Taulois, paralelismo. Plano Agache • 1941 – Firma Coimbra Bueno &Cia contrata o arquiteto urbanista Alfredo Agache para efetuar o plano urbanístico que foi entregue à prefeitura em 23 de outubro de 1943. Esquema do Plano Agache Introdução ao terceiro plano urbanístico de Curitiba • O Plano…

Neto - Chagas Rodrigues - Chico Humberto - Christóvam Chiaradia - Cid Carvalho - Cid Sabóia de Carvalho - Cláudio Ávila - Cleonâncio Fonseca - Costa Ferreira - Cristina Tavares - Cunha Bueno - Dálton Canabrava - Darcy Deitos - Darcy Pozza - Daso Coimbra - Davi Alves Silva - Del Bosco Amaral - Delfim Netto - Délio Braz - Denisar Arneiro - Dionisio Dal Prá - Dionísio Hage - Dirce Tutu Quadros - Dirceu Carneiro - Divaldo Suruagy - Djenal Gonçalves - Domingos Juvenil - Domingos Leonelli -…