Os Territórios Federais Integram A União E Sua Criação Transformação Em Estado Ou Reintegração Ao Estado De Origem Deve Ser Regulada Em Lei Complementar

Universidade Federal de Alagoas - UFAL Faculdade de Serviço Social Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - Mestrado Thaís Karina Guedes Bezerra de Melo Barbosa Saúde Mental e Demandas Profissionais para o Serviço Social Maceió, 2006 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO DE ACESSO A TESES E DISSERTAÇÕES Considerando a natureza das informações e compromissos assumidos com suas fontes, o acesso a monografias do Programa

portadora de deficiência a pessoa que apresenta, em caráter permanente, perda ou anormalidade de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica, que gere incapacidade para o desempenho de atividades dentro do padrão considerado normal para o ser humano1. A pessoa nessa condição é comumente enquadrada em uma das seguintes categorias de deficiências reconhecidas pela legislação2: física, mental, auditiva, visual, múltipla. Na “Lista de outras normas de interesse” há uma…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima Reginaldo Gomes de Oliveira São Paulo 2003 Reginaldo Gomes de Oliveira A herança dos descaminhos na formação do Estado de Roraima Tese apresentada ao Programa de História Social da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, da Universidade de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do título de…

Baptista no século passado e de Lopes da Costa no presente, nenhum manual pôde, a seu tempo, ombrear-se com os de João Mendes Júnior, João Monteiro, Manuel Aureliano de Gusmão, Gabriel de Rezende Filho, José Frederico Marques e Moacyr Amaral Santos. A criação da nova disciplina de Teoria Geral do Processo veio dar aos novos mestres o incentivo que faltou a seus antecessores. A excelência dos compêndios existentes atenua, se não justifica, a falta de muitos, em que se inclui, vexado, o…

.............. 102 5.3. Jurisdicionados (art. 1°, § único, da Lei 8.666) ............................................................... 103 5.4. Finalidade do Procedimento Licitatório ......................................................................... 103 5.5. Princípios da Licitação (art. 3°, da lei 8.666) .................................................................. 104 5.6. Modalidades Licitatórias (Art. 22 da Lei n.º 8.666/93) .................................................

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO CIVIL Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil 3.ª edição Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui as Leis n.ºs 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 6.515/77 (Divórcio e Separação), 9.278/96 (União Familiar – Direitos da Concubina), 8.245/91 (Locação), 5.988/73 (Direito de Autor), e 4.904/64 (Estatuto da Terra). EDITORA FORENSE Rio de Janeiro 1998

gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Sumário APRESENTAÇÃO������������������������������������������������������������ � � � � � � � � � 6 Questão 24 � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � � �…

Gráfica Produção eletrônica Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos…

Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e…

viradas para baixo, como as orelhas dum cachorro medroso. Para mudar tal quadro basta regá-la” ( MEDEIROS, José Rafael de. Renovando o Trabalho. p 179. Vozes. Petrópolis, 1999) Estamos iniciando um novo semestre letivo. Uma nova perspectiva começa a ser desenhada e todos estaremos imbuídos num único propósito: construir e edificar o saber. Assim, queremos que as palavras acima descritas sejam a força motivadora para as nossas ações vindouras. Na expectativa de que atravessaremos…