Os Referendos Internacionais

Tema: “Iter” de Celebração de Tratados Internacionais Falaremos sobre a forma que o tratado é celebrado, desde o seu início até sua vigência. Legenda: (1) Acordos – Geral (2) Acordos Executivos (3) Acordos DH (Direitos Humanos) 1ª Fase – Negociação dos acordos internacionais Os acordos em geral (1) são todos os tipos de acordos internacionais. Os acordos em geral, os acordos executivos e os acordos de direitos humanos são negociados,…

soberania de outros Estados.! ! Limitações a Soberania! - Globalização! - Interdependência (embargos econômicos)! - Tratados/Convenções! - Alimentação, energia, poluição, meio ambiente, crime organizado, etc...! ! ! ! Organizações Internacionais! ! 1 - ONU! - Criada em 1945! - 192 países! - manutenção da paz, promover o progresso da humanidade! Objetivos! - Defesa dos Direitos Fundamentais do ser humano! - Garantir a paz mundial! - busca mecanismos que…

A soberania reside no povo. 2. O povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição, designadamente: a) o sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico para escolha dos seus representantes; b) o referendo sobre as grandes questões nacionais c) a permanente participação democrática na vida da nação. 3. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade. 4. As normas constitucionais prevalecem sobre todas as restantes normas…

Direito Internacional 1) Redija, de modo fundamentado, um texto dissertativo acerca do seguinte tema: Extradição: requisitos e princípio da contenciosidade limitada. (TRF 5ª – 2004 – Concurso para Juiz Federal) São vários os requisitos da extradição, que é a entrega de um Estado a outro de uma pessoa que esteja neste sendo processada criminalmente ou que já tenha sido condenada criminalmente. No Brasil, a extradição só poderá ser concedida se atendidos os seguintes requisitos: a) Não ser

alguns meios previamente estabelecidos na Constituição, que garante a efetiva participação dos cidadãos do processo político do Estado, tais como: voto, exercício de cargos, funções públicas, ação popular, habeas corpus, habeas data, plebiscito, referendo, iniciativa popular e orçamento participativo. O artigo 64 da ADCT será analisado no sentido de garantidor das informações necessárias à participação dos cidadãos no dia-dia da máquina estatal e, por conseguinte, da cidadania como…

continente (em 2009), atrás da Guiné Equatorial, das Seychelles, do Gabãoe do Botswana. A Líbia tem a 10.as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo e a 17.ª maior produção petrolífera.7 Em 2011, após uma guerra civil e uma intervenção militar internacional liderada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), houve o derrube e a morte do ex-líder do país, Muammar Gaddafi, e o colapso de seu governo de mais de quatro décadas de duração. Como resultado, a Líbia está…

Filme “No” Sinopse: Em "No", Larraín escalou o mexicano Gael García Bernal para estrelar uma ficção que reconstitui o histórico plebiscito de 1988, convocado por pressão internacional e em que Pinochet pretendia conseguir um aval popular para sua continuidade no poder depois de 15 anos do golpe. Mas acabou derrotado, abrindo caminho à redemocratização. Gael interpreta René Saavedra, um publicitário, filho de um exilado, que cresceu longe do país e foi convidado pela esquerda para orientar a

destacados (628) • Artigos bons (643) Eventos recentes Equipe internacional liderada por brasileiros descobre o primeiro sistema de anéis em um asteroide (arte) do Sistema Solar. Arquiteto japonês Shigeru Ban distinguido com o Prémio Pritzker. Governo malaio comunica oficialmente queda do Voo Malaysia Airlines 370 no Oceano Índico sem deixar sobreviventes. Referendo na Crimeia aprova secessão da península da Ucrânia e integração com a Rússia por…

existe um mnemônico para os fundamentos (sílabas em vermelho no seu esquema): SO-CI-DI-VA-PLU No entanto, para que você não confunda se o mnemônico é dos fundamentos ou dos objetivos (estudaremos daqui a pouco) ou dos princípios nas relações internacionais (também estudaremos daqui a pouco), basta colocar mais uma sílaba no seu mnemônico. E ainda vai rimar! HTTP://SOUCONCURSEIROEVOUPASSAR.COM SO-CI-FÚ / DI-VA-PLÚ 3. TITULARIDADE DO PODER E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Observe agora…

Direito Internacional Público – P1 1. Diferença entre Direito Internacional Público e Privado Direito Internacional Público é o ramo do direito que discute questões que envolvem Estados e a relação entre estes (tratado internacional entre países, relação de um país com a ONU) Direito Internacional Privado diz respeito a uma relação de direito interno com alguma conexão internacional. Exemplo: contrato de uma empresa brasileira com uma empresa chilena para revender produtos dentro do brasil