Os Referendos Internacionais

à entrada da Turquia. Com receio de tomarem uma posição mais clara, alguns Estados Membros (França e Dinamarca) ponderam a realização de um referendo nacional às suas populações. Trata-se de uma situação invulgar já que nenhum Estado Membro realizou tal consulta em qualquer um dos alargamentos anteriores. É razoável presumir que a ter-se realizado um referendo em cada Estado Membro em alargamentos passados, a UE nunca teria chegado aos actuais 25 Estados Membros. Mas não são só os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ DIREITO BACHARELADO/TURMA 2011 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PROFESSOR: SÉRGIO FIGUEIRA ACADÊMICOS: MÁRCIA JANE ALMEIDA GIBSON RAFAEL PASSOS RAMOS THATIANY MONIQUE VALENTE BARBOSA VANNESSA FÉLIX DINIZ ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO: O QUE A OIT COMO FONTE SUBSTANCIAL DO DIREITO INTERNACIONAL REPRESENTOU PARA O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO. MACAPÁ-AP 2014. ACADÊMICOS: MÁRCIA JANE ALMEIDA GIBSON RAFAEL

foi internacional e, apesar da repressão sofrida pelos manifestantes, a luta popular continuou. Na Argélia que começou no fim de dezembro de 2010 houveram grandes manifestações públicas e o presidente Abdelaziz Bouteflika prometeu o fim do estado de emergência e assim deu um fim às manifestações em janeiro de 2012. Na Líbia tudo começou em 13 de janeiro de 2011 onde ocorreu uma onda de protestos que rapidamente evoluiu para um confilto armado generalizado. Após a intervenção…

Neutralidade A Suíça e a neutralidade são sinônimos. Este país não pode estabelecer alianças militares a menos que seja atacado. Suas forças somente podem ser usadas em defesa própria e para segurança interna. Não pode tomar partido em conflitos internacionais e dar direito de passagem a forças estrangeiras. Para a Suíça, neutralidade implica neutralidade armada, o que justifica a vontade que o país sempre demonstrou de manter sua defesa em respeitável nível e por que o…

afinidade com a Rússia. Em fevereiro, Yanukovich foi deposto, um governo interino foi empossado e novas eleições foram convocadas. As atenções agora se voltaram para a Crimeia, região autônoma da Ucrânia de maioria alinhada à Rússia e que convocou um referendo sobre sua soberania. Há temores de que a tensão possa avançar sobre outras partes da Ucrânia. Procedimento atual O plano que permitiu à Rússia a anexação secreta da Crimeia A anexação…

MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL: PLEBISCITO, REFERENDO E INICIATIVA POPULAR Denise Auad∗ RESUMO: A democracia representativa apresenta sinais de crise e está cada vez mais distante dos anseios populares. Diante desse panorama, os Estados que buscam manter o regime democrático estão prevendo, em suas legislações, mecanismos de participação popular como um complemento ao sistema de democracia representativa, o que permite aos cidadãos, em certas ocasiões, deliberar…

ORIGEM DO ESTADO? 27) - O QUE É ESTADO PERFEITO?. 28) - O QUE É ESTADO IMPERFEITO?. 29) NO PLANO DO DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL, COMO SE DIVIDEM OS ESTADOS?. 30) - NO QUE CONSISTE ESTADO UNITÁRIO? 31) NO QUE CONSISTE ESTADO FEDERAL? 32) - O QUE ENTENDE-SE POR GOVERNO?. 33) - O QUE ENTENDE-SE POR GOVERNO CONSTITUCIONAL?. 34) QUAL A DIFERENÇA ENTRE PLEBISCITO E REFERENDO ¿ 35) O QUE É PODER CONSTITUINTE?. 36) NO QUE CONSISTE O PREÂMBULO DE UMA CONSTITUIÇÃO?

Cadastro Específico do INSS - Ministério da Previdência Social; CEI - código aeroportuário IATA do Aeroporto Internacional de Chiang Rai, na Tailândia; CEI de Quintino - nome antigo e pelo qual ainda é mais conhecido o complexo CETEP, onde se localiza a Escola Técnica Estadual República. Comissão Eletrotécnica Internacional (International Electrotechnical Commission) - uma organização internacional de padronização; Comunidade dos Estados Independentes - uma organização política…

FACULDADE DE TECNOLOGIA INTERNACIONAL CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADE SUPERVISIONADA SANTA RITA DO SAPUCAÍ - MG 2009 a) A prefeitura da cidade Alfa devido a necessidade de melhoria na qualidade de vida da população da comunidade Gama, resolve realizar uma obra de desassoreamento do rio Beta, onde os moradores haviam reclamado do mau cheiro e restos de entulhos depositados no local. Foi feito um projeto…

legislação. Tais divergências apresentam-se também nas jurisprudências de nossos tribunais, sendo que o presente Estatuto já foi e ainda é, motivo de críticas. Tanta é verdade que a população brasileira já teve que decidir sobre o assunto através do Referendo, ocasionando dessa forma todo um envolvimento dos cidadãos em torno da referida lei. A lei ainda gera polêmica, sendo que algumas alterações ocorreram; inclusive por Medida Provisória que descaracterizou um dos crimes previsto em…