Os Professores Estão Em Contato Direto Com Os Alunos Resp

vagina, exclusivamente. Logo, deve ser uma relação sexual entre homem e mulher. Outra forma de se consumar o delito é através da prática de outro ato libidinoso por parte da vítima constrangida. Esse ato libidinoso pode ser praticado nela mesma (sem contato físico com outra pessoa), no sujeito ativo ou em terceiros. Pode, portanto, a vítima ser forçada, por exemplo, a se masturbar[2], a fazer sexo oral no agressor ou em terceira pessoa; em ambos os casos haverá o crime de estupro, que…

between the safety and justice values in area of law applications. This article concludes with the possibility of improvement the judged thing institute, with the application of elements in positive right. KEY-WORDS: Jury, doctrine, judged. 1 Professor do curso de Direito do Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia. Pós-graduado em Direito Público. 7 8 1 INTRODUÇÃO Certos temas, nos mais diversos segmentos da ciência, parecem inesgotáveis, eis que os debates em torno…

Fotografa, objetiva a idéia triunfante; não inventa, reproduz; não cria, espelha, concretiza, consigna” (1). O direito, parte integrante de uma superestrutura ideológica, assenta-se em uma realidade subjacente, segundo a lição do saudoso baiano, o Professor ORLANDO GOMES (2). A evolução da crise social no mundo, Brasil no meio, acaba por suscitar a iniciativa de medidas superestruturais, via de experiência legislativa, até que providências de natureza estruturais pos- 20 Barbosa…

como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de gran­ de escritório jurídico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de escritórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de , Direito no Estado de São Paulo. E professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Além desta coleção de Direito Civil em oito volumes, é autor dos livros…

palestras estejam disponíveis na forma de livro, para um público muito mais amplo e sinto-me honrado por ter sido convidado para escrever este prólogo. O objetivo de John Stott é examinar o significado bíblico de algumas das grandes palavras-chave que estão no centro do debate contemporâneo sobre a missão cristã. Nesse debate, a interpretação de missão, popular em alguns círculos dentro do movimento ecumênico, difere profundamente daquela que tem sido sustentada tradicionalmente…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 144 Considerações Gerais.. ................................................................................................................................ 145 CONTATOS GERAIS................................................................................................................................... 146 6 Entra a página 1 do arquivo “abas”. Entra a página 2 do arquivo “abas”. À frente da…

Iara e ao Eduardo, que mesmo tão distantes sempre estiveram ao meu lado. Ao Prof. Jairo Eduardo Borges-Andrade, pelo apoio, confiança e dedicação irrestrita a uma orientação objetiva, estimuladora e competente. Sua seriedade e atuação exemplar como professor, pesquisador e orientador foram fundamentais para minha formação. Ao Prof. Tomás de Aquino Guimarães – cujo exemplo, apoio e incentivo sustentaram minha trajetória acadêmica –, pelas contribuições ao aprimoramento desta tese e à…

geração dos Direitos Fundamentais ligados ao valor IGUALDADE. Igualdade esta material e não simplesmente substancial. Em tal fase surge a proteção da igualdade SUBSTANCIAL. Não meramente formal perante a lei. Aqui temos uma igualdade material. Aqui estão os chamados direitos sociais, os econômicos e ainda os culturais. Aqui se exige uma atuação POSITIVA do Estado. Leia-se: prestações. Esse direitos são, em sua maioria, coletivos. Constitucionalismo Contemporâneo: inicia-se após o fim…

stimulated; those inserted into the social sciences pattern of acquiring knowledge: watching, listening, and writing. Keywords: Law. Anthropology. Epistemology. Qualitative research. Vinícius Gil Braga é Mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Professor de Direito na Faculdade Cenecista de Osório (CNEC/Osório) e American College of Brazilian Studies (AMBRA). E-mail: vinicius_gil_braga@hotmail.com 1 O presente artigo se constitui em fragmento de um trabalho de maior fôlego – ainda…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151 Considerações Gerais.. ................................................................................................................................ 152 CONTATOS GERAIS................................................................................................................................... 153 6 Entra a página 1 do arquivo “abas”. Entra a página 2 do arquivo “abas”. À…