Os Princípios De Direito Ambiental

1° QUESTIONÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL 1) O que são Princípios? Princípios são enunciações normativas de valor genérico que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, a aplicação e integração ou mesmo para a elaboração de novas normas. Segundo Josyanne Nazareth de Souza, "os princípios são utilizados como elementos de sustentação dos sistemas, conferindo-lhes credibilidade, na medida em que, pela sua correta utilização fazem surgir soluções congruentes. A existência…

MARCELLE FERREIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS SALVADOR 2013 BARBARA SANTANA DANIELA SOUZA DINAI RODRIGUES JAMILE GUIMARÃES MARCELLE FERREIRA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Trabalho sobre o estudo comparativo dos Princípios do Direito Ambiental e Declaração dos Direitos Humanos solicitado pela professora Aidê, disciplina de Direitos Humanos e Ambiental,…

DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS SALVADOR-BA 2013 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR Trabalho realizado para critério de avaliação da disciplina Direitos Humanos e Ambientais, lecionada pela docente Aide . SALVADOR 2013 Introdução O ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS

Direitos Humanos e Ambientais no documentário “Uma verdade Inconveniente” O documentário “Uma verdade inconveniente” aborda o aquecimento global, e as mudanças climáticas pelo mundo. Consagrando-se vencedor do Oscar de melhor Documentário no ano de 2007. O documentário traz uma visão da condição do planeta onde o autor Al Gore expõe de forma clara e fundamentada em estatísticas a real situação da camada atmosférica, ou melhor, do próprio planeta terra. Analisando o documentário pela…

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL AMBIENTAL Carlos Alberto Rebousas1 MSc. Geloesse Gomes Correia Freitas2 RESUMO A aplicação do princípio da insignificância no direito penal ambiental, fortalece a integridade do ordenamento jurídico, e por consequência ao bem tutelado pelo Código Ambiental Brasileiro. O foco de atenções jurídicas deve ser os danos causados, nas suas dimensões ecológicas e econômicas. Tal avaliação extrapola o conhecimento jurídico

DIREITO PENAL AMBIENTAL – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA 1. Introdução O princípio da insignificância surgiu na Europa, a partir do século XX, fruto do desemprego e escassez de alimentos, dentre outros fatores sociais, econômicos e políticos, sobretudo no período seguinte às duas grandes guerras mundiais, as quais desencadearam pequenos furtos, subtrações de pouca relevância, fenômeno que recebeu da doutrina alemã a denominação de “delitos de bagatela”…

ECOTURISMO, OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WENDELL LIMA LOPES MEDEIROS SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. A Atividade do Ecoturismo: 2.1 Aspectos Gerais: 2.1.1 Fundamentos do Ecoturismo; 2.2 Ecoturismo no Mundo; 2.3 Ecoturismo no Brasil – 3. A Atividade do Ecoturismo em nosso Ordenamento Jurídico: 3.1 A Atividade do Ecoturismo e os Princípios do Direito Ambiental: 3.1.1 Princípio da Função Sócio-Ambiental da Propriedade; 3.1.2 Princípio da…

AMPLIAÇÃO DA APLIAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL A OUTROS RAMOS DO DIREITO Gustavo Souza Silveira Martins Graduando em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia Sumário: Considerações iniciais O que é o meio ambiente Por que estudar classificação? Atual Classificação doutrinária Proposta de mudança na classificação Ampliação da aplicação dos princípios do direito ambiental Considerações finais Considerações iniciais A doutrina…

Política do Direito: Expressa no Princípio da Participação no Direito Ambiental SOARES, Andresa Tatiana da Silva1 Mestranda em Direito – UNIMEP/ Piracicaba, SP. RESUMO O presente artigo como tem como objetivo apresentar a conceituação da Função Política do Direito e sua expressão na participação popular. A partir da exposição de conceitos filosóficos, sociológicos e jurídicos dá-se enfoque à cidadania como fundamentos do texto constitucional de 1988 e ao inerente…

2 LUCIANE CAROLINA ROSA COSTA PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTOS DO DEVER DE PRESERVAR E REPARAR FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS Data da Aprovação ____/____/____ Banca Examinadora ______________________ Prof. Ms. Carlos Alberto Conti Pereira FDSM ______________________ ______________________ Pouso Alegre – MG 2010 3 Aos meus pais que me concederam, além do laço fraterno, os laços de afeto e carinho, permitiram-me a realização…