Principios do direito ambiental e o documentário "uma verdade inconveniente"
O documentário “Uma verdade inconveniente” aborda o aquecimento global, e as mudanças climáticas pelo mundo. Consagrando-se vencedor do Oscar de melhor Documentário no ano de 2007.
O documentário traz uma visão da condição do planeta onde o autor Al Gore expõe de forma clara e fundamentada em estatísticas a real situação da camada atmosférica, ou melhor, do próprio planeta terra.
Analisando o documentário pela ótica dos direitos humanos e ambientais é possível relacionar alguns princípios com situações apresentadas no documentário, como: 1. Princípio do direito à sadia qualidade de vida: este direito está consagrado no artigo 64 da Constituição da República Portuguesa: “Todos têm direito a um ambiente de vida humano, sadio, ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.”. Diz que os seres humanos têm garantido seu direito à vida com qualidade em conjugação com o estado de sanidade e uso adequado dos elementos da Natureza, como água, solo, ar, flora, fauna e paisagem. Mas o que o documentário nos mostra é justamente o contrário. O ar poluído das grandes metrópoles, a redução de áreas verdes em todo mundo, o acesso e utilização extremamente desigual dos recursos naturais entre outros. É um princípio que pode ser aplicado a praticamente todas as situações no documentário.
2. Princípio da precaução: diz que ainda que não se tenha certeza absoluta do dano se deve empregar todas as medidas necessárias para evitá-lo. Apesar de o documentário afirmar que a comunidade científica está convencida dos efeitos e causas do aquecimento global, o fato é ainda existem discordâncias em diversos pontos. Porém a falta de certeza não pode ser motivo para suprimir medidas voltadas à preservação.
3. Princípio da prevenção: diz que o dano que se conhece deve ser evitado. Segundo o documentário, as pesquisas sobre o tema comprovam os danos e o processo destrutivo ao qual nos submetemos e ao