Os Pressupostos Advindos Sobre O Conceito De Identidade P

“RESPONSABILIDADE”; 2.1 Noção de responsabilidade civil; 2.2 Conceitos; 3. RESPONSABILIDADE CIVIL COMO ASPECTO DE OBRIGAÇÃO; 4. RESPONSABILIDADE COMO OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO NAS RELAÇÕES ENTRE CÔNJUGES; 5. A DISTINÇÃO ENTRE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 5.1 Diferenças entre os institutos; 6. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA E SUBJETIVA; 6.1 Responsabilidade civil objetiva; 6.2 Responsabilidade civil subjetiva; 7. PRESSUPOSTOS DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO; 7.1 Ação…

Desacertos e Novos Rumos | Volume 2 Inadimplemento das Obrigações Mônica Ribeiro Teixeira1 Leciona Carlos Roberto Gonçalves (p. 1) que: “O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam de direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos, mas em todos eles, o conceito de obrigação é, na essência, o mesmo: a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é…

da liberdade do bem querer. Cármen Lúcia Antunes Rocha. Publique sua monografia no Conteúdo Jurídico. Envie para o editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RESUMO Trata o presente trabalho, da elucidação do novo conceito de família e o papel de seus componentes. Aborda o afeto como elo estruturante da família contemporânea, traçando considerações quanto à possibilidade de equiparação dos efeitos patrimoniais entre as relações biológicas e afetivas. Traz…

emendas, a existência de Escolas Bilíngues para Surdos. Dentre as justificativas da Comunidade Surda para estas alterações textuais na composição das emendas do PNE, destaca-se como ponto principal a questão da aquisição linguística e a construção da identidade surda, construída na perspectiva cultural da convivência dos surdos nestes espaços linguisticamente favoráveis ao desenvolvimento cognitivo integral destes sujeitos. Existem diferentes referenciais internacionais que embasam as…

(IN)EFFECTIVE WOMAN PROTECTION Andréia Colhado Gallo Grego Santos Bruno Baltazar dos Santos RESUMO: O presente artigo analisa a questão do gênero feminino, tanto em relação às mulheres quanto aos homens, para posteriormente enquadrá-lo no conceito de violência de gênero e, finalmente, na violência intrafamiliar. Além disso, trata da relação da paternidade responsável com a violência familiar, bem como, dos reflexos da Lei Maria da Penha no exercício desse instituto. Aborda a…

revisin y bsqueda de soluciones a los problemas que enfrentan las reas de estas ciencias y sobre sus vnculos con las cuestiones sociales ms amplias. En este sentido, con el objetivo de contribuir con el debate poltico y epistemolgico y el avance de la crtica epistemolgica de las ciencias de la accin, presentamos en este texto, ETD Educ. temat. digit. Campinas, SP v.16 n.1 p.48-66 jan./abr.2014 ISSN 1676-2592  HYPERLINK…

para explicar a seguinte colaboração de Santos (1994, p.102): Não pensamos que a região haja desaparecido. O que esmaeceu foi a nossa capacidade de reinterpretar e de reconhecer o espaço em suas divisões e recortes atuais, desafiando-nos a exercer plenamente aquela tarefa permanente dos intelectuais, isto é, a atualização dos conceitos. Na analogia entre ambos os autores, conclui-se que o conceito de região foi uma construção admitida sobre uma atualizada reflexão das relações de…

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO - FADISA FERNANDA STÉPHANNI PEREIRA SILVA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR MONTES CLAROS/MG JUNHO/2013 FERNANDA STÉPHANNI PEREIRA SILVA DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR Monografia apresentada à Faculdadede Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Silvana Maria de Carvalho Mendes MONTES…

Cadernos do Logepa v. 8, n. 1‐2, p. 37‐53, jan./dez. 2013 ISSN: 2237‐7522 A GEOMORFOLOGIA: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL RESUMO Este trabalho visa apresentar um ensaio lacônico sobre a importância do estudo da Geomorfologia. Este ramo científico não é fortuito, sendo de grande relevância para compreensão da dinâmica formadora do relevo Terrestre, isto porque, seu objeto de estudo é inegavelmente, palco dos eventos físicos

uma filiação artificial, que cria liame jurídico entre duas pessoas, adotante e adotado.” (Venosa) Formas Adoção de menores (ECA) Adoção de maior capaz (CC subsidiariamente ECA) Tema merece aula especial (ECA) Parentesco (filiação) socioafetivo Conceito Antec edent es “ [...] é aquela consistente na relação entre pai e filho, ou entre mãe e filho, ou entre pais e filhos, em que inexistia um vínculo de sangue entre eles, havendo, porém, o afeto como elemento aglutinador, tal como…