Os Presídios Recuperam Os Indivíduos

Esta cada vez pior a violência praticada pelo menor, a impunibilidade assusta a população e compromete a justiça social. Não podemos ignorar esta realidade, imputáveis são usados por elementos e muitas vezes induzidos a praticar atos criminosos. Indivíduos não são punidos severamente por conta da idade, gerando assim, um grande numero de delitos provocados por menores. Temos ainda a pratica de atos infracionários nas redes de computadores, são hackers que invadem servidores de empresas…

para a pena de prisão, e nos casos em que a segregação do indivíduo se mostre necessária, a prisão tem de estar preparada para a tarefa de reabilitação para, ao final, devolver à sociedade pessoas preparadas para a convivência social. A idéia de privatização dos presídios é nova tanto no Brasil como no mundo. Entretanto, diversos países já adotam tal modelo, o qual vem dando mostras de sucesso. A priori, o termo privatização dos presídios pode dar a idéia de transferência do poder estatal para a

político-social, mas jurídico, notadamente no que tange à punição dos infratores. Entende-se que a preocupação exagerada dos legisladores em relação à elaboração de medidas sócio-educativas recuperativas é explicada pelo fato de o menor ser ainda um indivíduo em processo de construção da personalidade, que por um ou outro motivo, comete delito, mas que ainda pode ser resgatado para uma sociedade justa no futuro, afastando-o da grande possibilidade que o ronda, no sentido de continuar a…

pretexto de consagrar o Princípio da Presunção da Inocência ou da Não Culpabilidade o legislador buscou no direito comparado a fundamentação de tais medidas. Através destas medidas tentou solucionar o problema insolucionável das superlotações dos presídios brasileiros atualmente, que geram um custo muito alto para o Brasil. Não regulamentou a lei sua fiscalização; não existem consequências sérias por seu descumprimento; enfraqueceu-se a prisão preventiva; aumentou-se o rol dos crimes…

muros altos de um presídio, há sofrimento! Sofrimento daqueles que expiam suas penas, sofrimento daqueles que trabalham em prol de uma pretensa regeneração, que vem se mantendo por mais de dois séculos. Para aqueles que tiveram suas condutas tipificadas como crime, muitos estudos têm sido produzidos. Por outro lado, pouco se sabe sobre o servidor penitenciário. A ênfase desta investigação centrou-se na identificação, sob a ótica dos agentes penitenciários de dois presídios de…

sociedade de solidariedade mecânica, como por exemplo, as sociedades tipo tribal. Conforme aponta Raymond Aron em seu livro As etapas do pensamento sociológico (1987) - neste tipo de solidariedade mecânica de Durkheim, a maior parte da existência do indivíduo é orientada pelos imperativos e proibições sociais que vem da consciência coletiva. Com a Revolução Industrial a sociedade foi reestruturada ocasionando problemas sociais e acarretando crises nos âmbitos econômicos, político e…

cumprirá a pena imposta. Se não houver disponibilidade de vagas nas penitenciárias, o condenado está sujeito a cumprir sua pena nas carceragens de uma delegacia. A falta de vagas é comum no sistema penitenciário brasileiro[9]. As cadeias públicas e presídios estaduais, espalhados por esse país afora, estão sempre com superpopulação carcerária, o que torna o ambiente totalmente insalubre, já que, em locais onde cabem no máximo seis pessoas, são colocadas mais de vinte, todas tendo que…

sistema carcerário brasileiro com base nas teorias justificadoras das penas. Tais teorias buscam responder questões ligadas à função da pena. Com este projeto de pesquisa, buscamos facilitar a possível identificação a respeito da decadência dos presídios, bem como a influência que tal situação traz a violência urbana do país. Compreendendo a origem das penas e sua aplicabilidade, discutimos acerca da evolução social e o direito de punibilidade, voltando as formas com as quais o Estado ou líderes

visem ao abrandamento da atual da situação atual. O Sistema Penitenciário Brasileiro apresenta inúmeros problemas. A ausência de respeito ao principio da dignidade da pessoa humana, de tratamento médico regular, de atividades laborativas dentro dos presídios, a superpopulação carcerária, fazem com que ocorram constantes rebeliões, demonstrando, desta forma, o inconformismo daqueles que se acham privados de seus diretos elementares. Apesar de a Constituição Federal possuir como…

Entende que a simples redução da maioridade penal é uma ilusão, pois os presídios para adultos estão superlotados e não recuperam ninguém. E a idéia de convivência entre criminosos adultos, poderá influenciar os jovens ainda mais ao mundo do crime. E o pensamento da autora condiz com uma realidade triste e obscura do sistema prisional. A falta de infraestrutura, de planejamento e condições mínimas abrange a maioria dos presídios do país. Como interagir um adolescente num ambiente…