Os Novos Tempos A Convivência Das

configurada na convivência pública, continua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família. Já o concubinato restringe-se às relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar. (2003, p. 83). Para a configuração da união estável devem-se existir alguns requisitos, dos quais muitos se igualam aos requisitos do matrimônio, quais seja a diversidade sexo, ausência de impedimento matrimonial, convivência pública, convivência contínua, convivência…

INTRODUÇÃO Não há dúvida que o conceito de família veio se modificando ao longo dos tempos, e que, por meio dessas alterações, outras entidades familiares, tal qual a união estável, que é o ponto de discussão deste trabalho, vem alcançando a tutela jurídica do Estado Democrático de Direito. Pois a união estável é a relação lícita entre homem e mulher que revela a intenção de vida em comum. Ainda que equiparada ao casamento, ha distinção, visto que cada entidade é dotada de estatuto…

do estatuto, bem importantes: 1. Bem-estar O que são maus-tratos? Maus-tratos contra idosos não são apenas agressões físicas de fato, como aqueles espancamentos horríveis que vivem aparecendo no noticiário. Deixar um idoso sozinho a maior parte do tempo, não trocar sua fralda na frequência necessária ou não oferecer alimentação adequada, também são exemplos de ações consideradas maus-tratos pelo Estatuto do Idoso. A quem recorrer? Qualquer tipo de denúncia pode ser registrado em uma…

utilizar materiais alternativos, a reutilização das chuvas, o reaproveitamento da luz solar. 1.3 Problematização Por que as Casas Ecológicas não estão acessíveis a todas as pessoas? O que impede de todos terem uma casa que contribua com uma convivência mais harmônica e pacífica com a natureza? 1.4 Hipótese O custo das Casas Ecológicas são altos, sendo assim não está acessível a todas as pessoas. A maioria dos materiais são feitos de forma menos agressiva ao…

Comentários sobre o código de convivência urbana na cidade de Buenos Aires Introdução Neste momento, na Argentina, é difícil pensar no tema desse texto, isto é, pensar nas “Novidades sobre a segurança pública”. Se o começo da democracia pós-ditadura pareceu começar a erguer um novo conceito de segurança pública, chamada a questionar desde os fundamentos do velho paradigma positivista e antiquado da defesa social, capaz de incluir os direitos humanos como horizonte de políticas…

OBJETIVO GERAL Temos como finalidade obter maiores conhecimentos sobre esse novo processo que levara ao ato da adoção, reconhecendo a importância desse assunto para a nossa futura carreira profissional. Objetivos específicos A – Mostrar o método de Acolhimento Institucional utilizado anteriormente a nova Lei da Adoção. B – Expor o novo plano de Lei e seus possíveis resultados até a presente data. C – Colocar a adaptação das crianças e adolescentes

OS QUATRO PILARES DA EDUCAÇÃO E A INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE Crislaine Kaoana Kruk O ser humano encontra-se sempre em mudança. Há sempre uma necessidade de buscar alternativas para fazer acontecer o novo; e essas mudanças ocorrem tanto no âmbito pessoal como social. Para a concretização de tais alterações passamos por alguns processos. Cabe à educação nortear e facilitar a concretização dessas modificações. A educação ao longo da vida baseia-se em quatro pilares: aprender a conhecer,…

hoje entendido como Direito à Convivência Familiar, e a importância do vínculo parental na formação dos seres humanos, em especial no que tange ao relacionamento entre avós e netos. Com o surgimento da Lei n.º 12.398/2011, passou a ser outorgado aos avós o direito de visitarem seus netos. Ao longo do estudo analisar-se-á os institutos jurídicos do Poder Familiar, da Guarda e do Direito de Visitas, seus conceitos, espécies e limitações, bem como a importância da Convivência Familiar, a…

COM A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL1 Douglas Phillips Freitas2 Em dezembro de 2014 tudo mudou! Numa campanha movida em especial nas redes sociais, a nova lei da guarda compartilhada teve sua aprovação no Congresso Nacional e sanção Presidencial pouco tempo depois, trazendo à legislação nacional uma norma pungente e impactante nas relações familistas, alterando profundamente o Código Civil nos artigos que tutelavam sobre o instituto Guarda Compartilhada (anteriormente alterados pela tímida…

compreendê-la, de acordo com os novos arranjos de convivência, adotados pela sociedade brasileira. Hoje vemos crianças que vivem, concomitantemente, com as famílias que seus pais construíram, após a separação, e que podem alcançar um grande número (não há limitação para o número de casamentos ou de uniões estáveis); avós que criam seus netos sem a presença dos pais; lhos de uniões homoafetivas, dentre outras formas. Nos dizeres de Cristiano Chaves: “Os novos valores que inspiram a…