Os Fatos Trazidos Em Sede De Contestação Foram Comprovado

instância, pois nos Tribunais denomina-se sessão. 2) A PROVA E SEU DESTINATÁRIO: A palavra prova deriva do latim probatio, que significa produção antecipada, atestar, demonstrar, confirmar, confrontar, e consiste em demonstrar a verdade sobre um fato ou ato praticado, com vistas a convencer o magistrado que é do destinatário mediato da prova, sendo o processo o destinatário imediato. 3) PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA AUDIÊNCIA TRABALHISTA, DENTRE OUTROS: a IRRENUNCIABILIDADE DOS DIREITOS…

considerando os cartões fidedignos, existem diferenças de horas extras impagas, infelizmente o juízo a quo não verificou todos os documentos com a atenção devida, se tivesse feito, teria verificado, as diferenças de horas extras, contradições entre a contestação e os documentos juntados, principalmente os cartões de ponto. 2) DA JORNADA INTERJORNADA: A r. decisão negar o pedido, fundamentando, que o recorrente não realizou nenhuma prova relativo ao tema, merece reforma. Ora…

quando será de extrema utilidade para o candidato que optou pela matéria trabalhista. Para isso, conta com uma linguagem clara, objetiva e de fácil assimilação, proporcionando uma consulta segura e simples. Contém vários enunciados de problemas trazidos na segunda fase da OAB de todo o território nacional, bem como questões igualmente angariadas dos exames, com o intuito de propiciar um estudo completo, preparando o examinando para a elaboração de peças nesta fase do referido exame.…

26.970.103/0010-69 (DIBRACAL / Filial 09) (doc. 01 e 02), por seu procurador que esta subscreve (doc. 03), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar CONSTESTAÇÃO aos termos da exordial, conforme o que se segue: 1. DOS FATOS 1.1. Em apertada síntese, os reclamantes alegam serem viúva e filho, respectivamente, do finado Sr. Régis de Oliveira Sâmia, ex-funcionário da ora contestante, falecido no dia 07 de maio de 1999. 1.2. Afirmam que o Sr. Régis faleceu em razão

si para o próprio sustento. Justifica-se a escolha desse tema em virtude de querermos conhecer o termo Alimentos Gravídicos, a lei que protege o nascituro e a mãe gestante, através de estudos exploratórios. Os caminhos seguidos para verificação dos fatos foram pesquisas, leitura em livros e artigos de internet. PALAVRAS-CHAVE: família; nascituro; alimentos; responsabilidade. ABSTRACT KEY-WORDS: SUMÁRIO …

Omissis... 1. Em atenção ao seu pedido de Aposentadoria por Idade, apresentado em 13/11/2006, informamos que, após a análise da documentação apresentada, não foi reconhecido o direito de benefício, tendo em vista não ter comprovado o efetivo exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, conforme o ano que implementou todas as condições, por tempo igual a 150 contribuições exigidas no ano de 2006, correspondente a carência do benefício [...] Omissis

AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. RAZÕES DA EMBARGANTE Em linhas de princípio, cumpre-nos fazer uma breve digressão sobre o ocorrido nos autos, para demonstrar de forma incontroversa que inexiste qualquer obscuridade, como alegada pela parte Embargante, devendo ser negado provimento aos referidos embargos. Data maxima venia Exas. a pretensão da Embargante não merece prosperar, senão vejamos: Fato incontroverso é que A VÍTIMA…

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de: BANCO BMC S/A- instituição financeira de direito privado com sede com sede no Núcleo Cidade de Deus, S/N, Prédio Prata, bairro: Vila Yara, Osasco- São Paulo, Cep 06.029-900, inscrita no CNPJ nº 07.207.996/0001-50, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: GRATUIDADE JUDICIÁRIA Requer, desde já, a Demandante, a concessão do benefício da gratuidade judiciária, pois…

de São Paulo que, por seus representantes legais ou responsáveis, comprovem mediante atestado médico tal condição (de autista), documento este que deverá ser juntado a requerimento endereçado ao Exmo. Secretário de Estado da Saúde e protocolado na sede da Secretaria de Estado da Saúde ou encaminhado por carta com aviso de recebimento (endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, n. 188). A partir da data do protocolo ou do recebimento da carta registrada, conforme o caso, terá o Estado o prazo de

privado, Com sede na Rua, nº – cidade/ Estado - CEP xxxxxx , pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: PRELIMINARMENTE Requer a Autora que lhe sejam deferidos os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no disposto ao inciso LXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal e na Lei nº 1.060/50, em virtude de ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra e sem condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família. DOS…