Os Fatos Trazidos Em Sede De Contestação Foram Comprovado

motivos que passa a expor: I - DOS FATOS Em data de (...), as partes assinaram Contrato de Obrigações a Fazer, através do qual o primeiro réu assumiu a obrigação de vender ao autor o apartamento nº (...), do Edifício Residencial (...), com sua respectiva fração ideal, situado na rua (...), com 03 quartos com suíte, sala para dois ambientes com varanda, banho social, cozinha e duas vagas de garagem cobertas, conforme demonstra o instrumento contratual trazido à colação. O preço,…

_____________________, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________________________ por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO , pelas razões de fatos e de direitos a seguir expostos: Após exposição dos fatos, pleiteia: (1) Reconhecimento do vinculo (2) Danos Morais; (3) Perdas e Danos – Honorários Advocatícios; Atribui à causa o absurdo valor de R$ 50.000,00. Contudo não procedem as suas…

art. 39, inciso I do Código Buzaid, indica-o para as intimações necessárias, comparece, com o devido respeito a V. Exa., a empresa ASSESSORA – (XXX), com sua sede em Fortaleza(CE), na Rua (xxx), (xxx), sobreloja, sala (xxx) - Ed. (xxx), para apresentar, com fulcro no art. 845 da CLT c/c art. 300 do Estatuto de Ritos, a presente CONTESTAÇÃO, em razão das justificativas de ordem fática e de direito abaixo delineadas: I - RESENHA FÁTICA. I.01. A presente pendenga,…

empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.151.336/0001-71, na pessoa de seu representante legal, com endereço comercial na Rua Coronel Dulcidio, nº 1632, Centro, Ponta grossa/PR, CEP: 84.010-280, pelos fundamentos fáticos e de direito seguintes: DOS FATOS: No dia 10 de Janeiro de 2013 a autora efetuou a compra via internet do produto SMARTHPHONE SAMSUNG, GALAXY SIII, através de site www.localclub.com.br, pelo valor de R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais). O pagamento foi…

LTDA., devidamente inscrita no CNPJ nº 08.530.845/0001-09, com sede na Rua Professor Manoelito de Ornellas, nº 303 – 7ª andar – Bairro - São Paulo – SP – CEP: 04719-040., vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E SATI CUMULADO COM PEDIDO DE DEVOLUÇAO EM DOBRO, que lhe movem CRISTIANO MARIGO, apresentar sua defesa, o que faze na forma da presente CONTESTAÇÃO, pelos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir…

Ministério Público: a) se não foi ouvido no processo, em que Ihe era obrigatória a intervenção; b) quando a sentença é o efeito de colusão das partes, a fim de fraudar a lei. Interessante saber se existe litisconsórcio necessário e facultativo em sede de ação rescisória (Súmula 406, item I do TST): a) No polo passivo, como há uma comunhão de direitos e obrigações, em face da indivisibilidade do objeto, o TST entende que há litisconsórcio necessário e, ousamos dizer, unitário, vez que…

Excelência propor; AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, PELO RITO SUMÁRIO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS O Requerente, em 18/05/1999, postulou junto ao Requerido o recebimento de auxílio-doença, que foi deferido no intuito de ser realizada uma intervenção cirúrgica…

Setor Aeroporto, CEP: xxxxxxxxx, Goiânia/GO, nos autos supra da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, movida por xxxxxxxxxxxxxxxxx, também qualificado, por seu procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar: CONTESTAÇÃO e o faz mediante os substratos fáticos e fundamentos jurídicos assim elencados: 1 – DAS ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE: A presente reclamatória merece ser julgada totalmente improcedente, uma vez que não assiste direito ao…

instituição financeira, sob a forma de Empresa Pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado, com sede em Brasília-DF, inscrita no CGC/MF sob o n. 00.360.305/0001-04, representada por sua Superintendência Regional do Rio de Janeiro Sul, doravante designada simplesmente CAIXA, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor e ao final requerer: DOS FATOS A Requerente é pensionista, e recebe mensalmente seu benefício de pensão por morte no…

presença de V. Ex.a., nos termos do art. 5º, X, da Constituição Federal, promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Em face de: _________ (nome da instituição bancária, endereço e CNPJ), pelos fundamentos adiante articulados: DOS FATOS: 1/- O autor é correntista do Banco _________ agência ____, mantendo uma conta corrente de nº _______ que fora aberta em data de _________ 2/- Conforme faz fé o extrato bancário anexo expedido pelo próprio réu, em data de ______ o…