Os Escravos E Direitos Humanos

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO Brasília 2013 2 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: Ações governamentais e a política de combate Monografia de autoria da aluna Roberta Castro e Ferreira Machado, matrícula 09/0031997, elaborada como…

O que é trabalho escravo De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde

APOSTILA DE DIREITO ROMANO: PESSOAS E DIREITO FAMÍLIA ORGANIZADOR: PROF. MOACYR SERGIO MARTINS MACHADO Objetivo da Apostila: Fonte de Consulta do Curso de Extensão sobre Direito Romano OBS: A presente apostila baseou-se: 1- Na Apostila de Direito Romano do UBM Elaborada pelo Prof MOACYR 2- Na Apostila de Direito Romano da Universidade Federal de Pernambuco – Faculdade

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo: um olhar além da restrição da liberdade Discussões sobre conceituação do crime travam erradicação do escravismo no país. Ruralistas defendem que definição de escravidão inclua apenas os casos em que a submissão se dê com base em violência física direta Por Luciana Paula Conforti* A erradicação do trabalho análogo ao de escravo é hoje um dos principais objetivos da agenda brasileira de promoção dos direitos humanos1. Existe grande…

FACULDADE INTEGRADA DE PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO [pic] O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECIFE 2012 O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. Projeto de monografia…

MARIANE HELENA CANTELLI NEUSA ROSELI TONIN RAFAELA POLINI MASSONI RAFAELA TORALES MOTA GOMES SUERLI ANACLETO MILANI DIREITOS DE TERCEIRA GERAÇÃO NEGROS ------------------------------------------------- CASCAVEL 2011 ANE CRISTINA DA ROSA MARIANE HELENA CONTELLI NEUSA ROSELI TONIN RAFAELA POLINE MASSONI RAFAELA TORALES MOTA GOMES SUERLI ANACLETO MILANI DIREITOS DE TERCEIRA GERAÇÃO NEGROS Trabalho da disciplina dede Política Social II, apresentado ao curso de…

SINOPSE DO CASE: Migração e trabalho escravo no Maranhão¹ Kátia Núbia³ 1. DESCRIÇÃO DO CASO “A Organização Não-Governamental Repórter Brasil divulgou a situação de crianças e adultos que bebiam a mesma água que o gado na Fazenda Bonfim, zona rural de Codó (MA).” O seguinte caso representa a triste realidade em que se encontravam crianças, jovens e adultos que trabalham em situação análoga à escravidão. As…

Repórter Brasil atualiza base de dados interativa sobre trabalho escravo Publicado em setembro 12th, 2014 - Repórter Brasil, Trabalho Escravo 0 comentários Infográfico permite filtrar casos de trabalho escravo dos últimos 18 anos no Brasil; clique para consultar A ONG Repórter Brasil atualizou um sistema aberto para consulta sobre os flagrantes de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravos já registrados pelo poder público no Brasil. O mecanismo foi lançado em julho

social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades, desde os tempos mais remotos, os escravos eram legalmente definidos como umamercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, a idade, a procedência e o destino. O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito…

Matsumoto Nº 8 Larissa Schoppan Nº 10 Luciana Yuri Sassaqui Nº 14 Marcella Cordazzo Nº 16 Milena Santana Secall Nº 20 Índice: 1.1 Introdução........................................................................................2 2.1 Direitos Humanos............................................................................3 3.1 Escravatura......................................................................................4 4.1 Trabalho infantil......................................