Os Escravos E Direitos Humanos

Milhares de africanos, infelizmente foram arrancados de seus lares para servirem que escravos, onde eram vendidos em feiras livres como se vede bananas. No desenrolar da história, percebemos o descaso com a vida, principalmente quando alguns dos escravos são descartados, devido o navio estar com excesso de peso, e também para contenção de alimentos, onde estes são lançados ao mar, percebemos também a violação ao direito de liberdade, no momento em que são capturados em suas tribos,…

O crime de redução à condição análoga a de escravo Ana Caroline de Sousa Sumário: Introdução; 1 A escravidão rural e urbana no Brasil; 2 O crime de redução a condição análoga a de escravo: características, competência julgadora e jurisprudência; 2.1 Sujeição a trabalhos forçados; 2.2 Jornada exaustiva e condições degradantes; 2.3 Restrição a locomoção; 2.4 Competência julgadora; 2.5 Jurisprudência; 3 Conclusão; 4 Bibliografia. Introdução Ainda que tenha se passado quase um…

DIREITO DAS PESSOAS Justiniano (Inst. 2,12) “Vejamos antes as pessoas, pois é conhecer pouco o direito, se desconhecemos as pessoas, em razão das quais ele foi constituído”. Vocábulo “pessoa” – deriva de persona (palavra de origem etrusca) – significa “máscara de teatro” – com o tempo persona passou a significar o ser humano, sujeito de direitos e obrigação Pessoa e homem são conceitos diversos para os romanos. Só o homem que reúne certos requisitos é pessoa. Homem é conceito…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS DIREITO DO TRABALHO DIRIGIDO A ATIVIDADE EMPRESARIAL TRABALHO ESCRAVO Nome: Adelize Guilherme RA: 194440 SÃO PAULO 2012 1. INTRODUÇÃO 2. PONDERAÇÕES ACERCA DA TRABALHO ESCRAVO 3. O TRABALHO ESCRAVO SOB A ÓPTICA INTERNACIONAL 4. O TRABALHO ESCRAVO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA 5. PRECEDENTES NO BRASIL 6. CONCLUSÃO 7

TRABALHO ESCRAVO E SEU CONTEXTO NO BRASIL RESUMO Este artigo aborda questões relacionadas ao trabalho escravo no Brasil, as questões históricas os dados e estatísticos relacionados ao tema. Confronta o tema trabalho escravo com as condições análogas de trabalho escravo e aborda a atuação das formas de coibir esse tipo de prática, com a atuação da Organização Internacional de Trabalho no que cerne aos direitos sindicais em congresso internacional de direitos humanos e do Código…

RESUMO SOBRE O FILME AMISTAD Amistad, baseado em um evento real relata a história de um grupo de escravos africanos que se rebela e se apodera do controle do navio que os transporta e tenta retornar à sua terra de origem em Serra Leoa. Quando o navio, La Amistad, é aprisionado, esses escravos são levados para os Estados Unidos, onde são acusados de assassinato e são jogados em uma prisão à espera de seu destino. Uma empolgante batalha se inicia o que capta o interesse de toda uma…

ASPECTOS ATUAIS DO TRABALHO ESCRAVO [1] Janice Jane de Carvalho [2] RESUMO Historicamente, o trabalho escravo é tão antigo quanto o aparecimento das civilizações, contudo assumiu formas distintas em várias épocas. Nas tribos primitivas os mais idosos, de maneira opressora, se valiam da força de trabalho dos jovens e essa hierarquia se legitimava em razão dos primeiros já terem cumprido sua missão. Na sociedade romana o trabalho escravo era visto de forma natural, como uma…

Evolução do trabalho escravo no Brasil Resumo: O presente artigo trata da evolução do tráfico de pessoas para fim de trabalho escravo atualmente praticado no Brasil. Inicia-se com a conceituação de trabalho escravo. Faz-se um breve histórico da evolução da escravidão em nosso país, desde a sua origem até chegarmos às manifestações contemporâneas. Expõem-se os elementos que caracterizam o trabalhador escravo, abordando como se dá essa relação trabalhista. Mostra as…

Renata Barbosa Lacerda O Papel da OIT, dos movimentos sociais e do Estado no Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil Trabalho Final da Disciplina “JUSTIÇA SOCIAL E MERCADO: Atores do trabalho, sindicalismo e direitos em perspectiva comparada” Ministrada pelas professoras Elina Pessanha e Karen Artur Rio de Janeiro 2012 Apresentação O projeto que está sendo desenvolvido no mestrado busca compreender a relação entre cidade e campo

AGOSTINHO – FSA CORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR AS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO BRASILEIRO ATRAVÉS DE SEUS INSTITUTOS PARA O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO TERESINA-PI 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. O TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO 1.1. Origem do Trabalho Escravo no Mundo 1.2. Origem do Trabalho Escravo no Brasil 1.3. Forma…