Os Escravos E Direitos Humanos

Do crime de redução à condição análoga à de escravo na legislação, doutrina e jurisprudência Resumo: O presente artigo analisa o crime de redução à condição análoga à de escravo à luz da legislação, doutrina e jurisprudência. Palavras-chave: crime – escravo – legislação – doutrina – jurisprudência Sumário: 1. Introdução; 2. Dos antecedentes históricos; 3. Da evolução histórico-normativa no direito brasileiro; 4. Do conceito jurídico; 5. Da objetividade jurídica; 6. Do bem jurídico tutelado; 7

HISTÓRIA DESAFIO PROFISSIONAL HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL, HISTÓRIA ANTIGA E DIREITOS HUMANOS NOME: Joelmo santos de Sousa RA: 9372328856 Camocim-ce / maio /2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE HISTÓRIA HISTÓRIA DA AMÉRICA COLONIAL, HISTÓRIA ANTIGA E DIREITOS HUMANOS

A exclusão social de um modo geral caracteriza-se por afastar o indivíduo do meio social em que vive. Isso pode estar relacionada a fatores políticos, econômicos,religiosos,sexuais, entre outros. Essas atitudes representam violação dos direitos humanos, trazendo consigo, sofrimento e constrangimento a que essas pessoas se vêem expostas. O preconceitoracial é uma forma de exclusão social bastante comum no mundo, porém, pode-se observar que o Brasil, apesar de ser um país com população em sua

pioneiro até então nas Américas: se tornarem livres pelas mãos de escravos negros. A Independência de Santo Domingo com certeza marcou a história de forma irrefutável, demonstrando o poder de um povo de certa forma organizado, contra a exploração colonial, a escravidão e a exclusão dos negros de toda e qualquer participação política. Entretanto é preciso cautela no que diz respeito às motivações que desencadearam o levante dos escravos e por conseqüência a Independência. A noção de nação…

FONTES DO DIREITO Realeza * Os patres e seus descendentes formavam a classe dos patrícios, ao lado deles, haviam os clientes que eram escravos alforriados, estrangeiros refugiados e permaneciam sob proteção e influencia de um patrício; A plebe era livre de qualquer subordinação dos patrícios e formavam uma camada inferior na cidade estando sob a proteção do rei. *A organização política se dava pelo rei, pelo senado e pelos comícios. *O rei tem poderes ilimitados pelos do senado e do…

REVISTA Nº 6 junho 2004 ISSN 1678 -152 x EM S O C I A L R$5,00 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL O drama dos carvoeiros A responsabilidade das siderúrgicas A campanha para a erradicação CONSELHO DIRETOR PRESIDENTE - Kjeld A. Jakobsen CUT - João Vaccari Neto CUT - Rosane da Silva CUT - Artur Henrique dos Santos CUT - Maria Ednalva B. de Lima CUT - José Celestino Lourenço (Tino) CUT - Antonio Carlos Spis CUT - Gilda Almeida Dieese - Mara Luzia Felter Dieese…

127 O TRABALHO ESCRAVO PERDURA NO BRASIL DO SÉCULO XXI* Túlio Manoel Leles de Siqueira** RESUMO A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho escravo tem denegrido a imagem do nosso país, principalmente…

DISCIPLINA DE LEGISLAO SOCIAL E TRABALHISTA AULA II EVOLUO HISTRICA DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUO Histria do trabalho desde os tempos primitivos at a Revoluo Industrial A importncia do Direito do Trabalho Evoluo do trabalhador patriarcal, escravo, servil, at o trabalhador livre, da Revoluo Industrial Srgio Pinto Morais impossvel ter o exato conhecimento de um instituto jurdico sem se proceder a seu exame histrico, pois se verifica suas origens, sua evoluo, os aspectos polticos ou…

O Trabalho Escravo na Atualidade Resenha sobre o trabalho forçado no Brasil e nos países industrializados e o tráfico de pessoas. O trabalho escravo no Brasil, em teoria, teria acabado no ano de 1888 graças a Lei Áurea, que libertava os escravos dos seus proprietários. Mas infelizmente, a teoria é muito diferente da prática. Até hoje existem focos de trabalho “escravo” no Brasil, o que nos faz questionar os direitos humanos individuais e a fiscalização desses. O único meio que foi…

Direito do Trabalho II Nova Mutum - MT Novembro/2014 Adriane Silva Santos Fagner Xavier Timóteo Fernando Akira Suzuki Jessica Borsatti Jocieli Carnoski Siluana Traversin Trabalho Análogo a Condição Escravo Trabalho de pesquisa da disciplina de Direito do trabalho II do curso de Administração, da instituição de ensino UNEMAT, sob a orientação e coordenação da Professora Mary…