Os Escravos E Direitos Humanos

TRABALHO TRABALHO ESCRAVO O grau de pressão econômica e social atingia o máximo possível. A coerção física resultava na propriedade da pessoa do escravo e do fato de ele não possuir a mínima esfera de ação individual. Ao escravo não pertencia qualquer meio de trabalho e, por vezes, nem sequer os mais simples objetos de consumo. Não dispunha de qualquer iniciativa no processo produtivo, pelo que não tinha qualquer estímulo. O senhor só lhe assegurava o mínimo fisiológico vital. Os…

como, também, o intérprete e operadores do direito, estes que irão aplicá-las em casos concretos ou sanar omissões, caso possua. Os princípios constitucionais desempenham um papel fundamental no ordenamento jurídico diante de sua posição hierárquica no sistema das fontes. São considerados como normas que contém diversos valores e um alto grau de generalidade e abstração. Esses princípios são normas que orientam os demais ramos do Direito, bem como o Direito do Trabalho. Princípios são…

.......................47 Capítulo II - O trabalho compulsório no século XX: “metamorfoses” da escravidão............57 1 - A “metamorfose dos escravos” da pós-abolição ................................................................58 2 - “Senzalas das florestas”: o trabalho compulsório da borracha e da castanha......................65 2.1 - Os escravos da borracha...................................................................................................67 2.2 - Castanheiros e…

Curricular: Sociologia PHO-MA INTRODUÇÃO A presente obra busca analisar a condição degradante que muitas pessoas são submetidas; mostrando que o trabalho escravo não foi efetivamente abolido, sendo uma realidade triste e notória. No primeiro capítulo, estudaremos a evolução histórica da escravidão no Brasil, desde a origem até as manifestações contemporâneas. A análise compreende a…

De acordo com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, são elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo: condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador), jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no…

até a Revolução Industrial, para entender a necessidade e a importância do Direito do Trabalho, que é historicamente recente. Analisaremos a evolução do trabalhador patriarcal, escravo, servil, até o trabalhador "livre", da Revolução Industrial, explorado historicamente de formas diferenciadas. A pesquisa examina o desenvolvimento do trabalho no decorrer do tempo, pois só assim é possível compreender o valor do Direito do Trabalho, sua dinâmica e sua relevância para as relações…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR BACHARELADO EM DIREITO Adriana Coelho Anissa Weber Carolina Nogueira Larissa Ferreira Manoel Moreira REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Salvador – Ba 2012 Adriana Coelho Anissa Weber Carolina Nogueira Larissa Ferreira Manoel Moreira REDUÇÃO DO HOMEM À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

marginalidade. A maior parte da população negra é pobre por motivos históricos, pois se sabe que seus antepassados, em sua grande maioria são descendentes da África e foram trazidos para o Brasil para o trabalho escravo. Os africanos, que aportaram em nosso território na condição de escravos, foram vistos como mercadoria e objeto nas mãos de seus proprietários. Nega-se ao negro a participação na construção da história e da cultura brasileiras, embora tenha sido ele a mão-de-obra…

OS DIREITO S HUMANO S E "O S DIREITOS DO HOMEM " A Revolução Americana incitou o marquês de Condorcet, defensor do Iluminismo francês, a dar o primeiro passo para definir "os direitos do homem", que para ele incluíam a segurança da pessoa, a segurança da propriedade, a justiça imparcial e idônea e o direito de contribuir para a formulação das leis. Quando a linguagem dos direitos humanos apareceu, havia a princípio pouca definição explícita desses direitos, o jurista inglês William…

humanidade estar marcada, pelo pecado. Porém, para o pensamento cristão, todos esses seres eram humanos, merecedores de receberem a palavra de Deus e o sacramento do baptismo que a todos liberta. Devido a mais concepções, imagina-se que a curiosidade e o assombro com que os navegadores europeus enfrentaram os novos povos. Puderam então constatar que a existência de “monstros humanos” não passava de uma fantasia. Segundo Cristóvão Colombo, os índios eram “muito…