Os Empresários E As Sociedades Empresariais

Comercial/ Empresarial/Empresário _________5 2.1 Sistema Antigo______________________________5 2.2 Sistema Atual _______________________________5 3.0 Definições do empresário_____________________5 3.1 Profissionamente_____________________________5 3.2 Atividade Econômica__________________________5 3.3 Atividade Organizada _________________________5 4.0 Direito comercial ao longo do tempo_____________5 5.0 Pré – requisitos ______________________________6 6.0 Conceito de…

da atividade empresarial, conforme o código cível diz: O art. 1.142 do Código Civil de 2002 define estabelecimento: “Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária”. O estabelecimento comercial não é só o imóvel. O imóvel é um integrante do estabelecimento empresarial. Portanto, o estabelecimento empresarial pode ser definido como o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos organizados pelo empresário…

BEM-VINDO À DISCIPLINA TELETRANSMITIDA TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL AULA 1 Profª Margô Sartori OBJETIVOS ESPECÍFICOS DA AULA PLANO DE ENSINO BIBLIOGRAFIA TEORIA DA EMPRESA EMPRESÁRIO ATIVIDADES EXCLUÍDAS DO CONTEXTO EMPRESARIAL ✓ PLANO DE ENSINO ✓ BIBLIOGRAFIA PLANO DE ENSINO OBJETIVOS • Contextualizar o aluno diante das atualizações jurídicas aplicadas à matéria de direito empresarial. • Capacitar o discente na…

CONCEITO DE EMPRESÁRIO O código civil substitui o código comercial brasileiro, que tratava praticamente só da teoria dos atos de comércio. Já o código civil contempla as outras formas de comércio. Rompe-se a teoria dos atos de comércio e adota - se a teoria da empresa. Desta maneira, tudo que era chamado de corporações comerciais ou comerciantes, passam a se chamar sociedades empresariais ou empresários. O novo código civil retrata no art. 2.037 o regime jurídico do empresário:…

DIREITO EMPRESARIAL I Breve histórico. A A atividade econômica dá-se pela circulação e produção de bens e serviços necessários para a satisfação da sociedade. B A evolução histórica. 1 O comércio antigo era efetuado pelo escambo, de maneira tribal; 2 O comércio marítimo e sua expansão supera a fase da troca e perdura até os dias de hoje. a Venda e divisão de lucro. 3 Idade média. a) Surgem as corporações de ofício. 1) Poderosas entidades burguesas; 2) Criam regras para regular as…

DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL SALVADOR - BAHIA 2013 LUIZ EDUARDO FRANCO DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL Trabalho apresentado como requisito parcial da disciplina Direito aplicado à ADM da Fundação Visconde de Cairu, do curso de Administração 6º Semestre Noturno. Sob a orientação do Professor Ulisses. SALVADOR - BAHIA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 DIREITO COMERCIAL OU EMPRESARIAL 4 2 DESAFIO 6

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I Prof. MSc. UMBERTO JOSÉ TRAVAGLIA Graduação: Administrador de Empresa – Universidade Católica de Brasília - 1981 Advogado – CEUB – Brasília 1990 – OAB/DF – nº 11761 Especialização: Auditoria e Custos – Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – 1984 Pós-Graduação: Administração Pública - Fundação Getúlio Vargas – FGV – Brasília – 1986 Mestrado: Direito/ Sociologia Jurídica – Universidade Católica

Fred Gran Tanaka Gonçalves O NOME EMPRESARIAL Trabalho acadêmico apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Direito Comercial I do curso de Direito da UNESP – câmpus de Franca. Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz. FRANCA 2002 Nome Empresarial Conforme decreto 190/1890, lei 8.934/94, instrução normativa 53/1996 e lei 10.406/2002 (Código Civil), arts

Agentes econômicos excluídos do conceito de empresário Temos enfatizado, até aqui, que a teoria da empresa, como critério delimitador do âmbito de incidência do direito empresarial, superou uma grande deficiência da antiga teoria dos atos de comércio, a qual acarretava um tratamento anti-isonômico dos agentes econômicos, na medida em que certas atividades, como a prestação de serviços e a negociação imobiliária, eram excluídas do regime jurídico comercial, fazendo com que seus…

o direito das empresas no Brasil, dispunham de uma sociedade constituída numa clássica divisão existente entre atividades mercantis (indústria ou comércio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de serviços), com o objetivo na prestação de serviços (sociedade civil), que tinha o contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (com exceção Sociedades Anônimas e casos previstos em lei), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de…