Os Elementos Constitutivos Do Sistema Econômico

não organizada empresarialmente, a cooperativa e a sociedade com atividade de natureza intelectual, científica, literária, artística ou técnica, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. A competência registral deve ser aferida conforme o seguinte critério legal: as sociedades simples devem ser registradas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e as sociedades empresárias, perante as Juntas Comerciais.…

6) Existem dois tipos de discurso: contra-argumentar algo em público para deliberar. É uma dinâmica de comunicação, a razão ideológica de identificação imaginária da verdade política. No discurso político é muito importante, porque são utilizados elementos retóricos físicos, intelectuais e textuais para construir um discurso identitário com o auditório. No caso dos políticos, com seus eleitores. 8) A retórica foi criada pelos sofistas (professores em grego) representados por Córax,…

determinar os elementos constitutivos da consciência. Teorizando assim que a psicologia deveria decompor as experiências complexas em coisas mais simples para assim definir com precisão sua natureza enfatizando que esses elementos deveriam ser classificados assim classificando-os daria se origem as leis que evidenciariam as relações regulares que existam entre eles essas relações explicariam tais conexões entre os processos da consciência e também os processos paralelos do sistema…

Romano no século XII foi o grande fenômeno em torno e a partir de que foi reconstituído o edifício jurídico que se desagregou depois da queda do Império Romano. Esta ressurreição do Direito Romano foi efetivamente um dos instrumentos técnicos e constitutivos do poder monárquico autoritário, administrativo e finalmente absolutista. Quando, nos séculos subsequentes, esse edifício jurídico escapar ao controle real, mais precisamente quando se abater sobre ele, o que se questionará…

(Familiar) Evolução do sistema familiar, o governante é o pai da família mais representativa. Decadência com o avanço da democracia. Violência (Força) Criada a partir de lutas e guerras. O Estado é formado para regular a relação entre os vencedores e vencidos, onde os vencedores governam. Contratual O Estado é feito a partir de um Contrato Social, onde todos devem estar de acordo com as obrigações e condições estabelecidas. Econômica O Estado é produto do desenvolvimento econômico.…

tributários através de atos legais ou ilegais. A maneira legal é chamada de elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se evasão fiscal, ou sonegação fiscal. O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma…

empresário não significa, simplesmente, praticar a atividade negocial. A condição de empresário reclama a congregação de alguns requisitos básicos, porque trata-se de qualificação profissional. Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos: Capacidade jurídica, Ausência de impedimento legal para o exercício da empresa, Efetivo exercício profissional da empresa, regime jurídico peculiar regulador da insolvência, registro. Todo ato jurídico tem como condição…

pessoas jurídicas de direito privado começa com a inscrição de seus contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos, no seu registro legalmente demandado, regulado por lei especial, ou com a autorização ou aprovação do Governo, normalmente quando se está tratando da sociedade estrangeira. Uma vez inscritas as sociedades de direito privado, devem ser averbadas todas as alterações ocorridas em seus atos constitutivos, nos diversos órgãos a que estejam, por peculiaridade derivada…

Introdução Neste trabalho vamos abordar os vários conceitos de empresa, conceito econômico, conceito jurídico e outras abordagens. As empresas são exemplos típicos de organizações lucrativas, embora existam empresas sem qualquer finalidade de obtenção de lucro. As empresas são organizações sociais por serem associação de pessoas que trabalham em conjunto para a exploração de alguma atividade lucrativa utilizando uma cadeia de recursos a fim de atingir determinados objetivos. As…

A Educação é um direito fundamental que garante o desenvolvimento social, econômico e a interação cultural do individuo. Deve ser ofertada a toda e qualquer pessoa, ser de qualidade e não apenas como um direito, mas, fundamentalmente, é seu elemento constitutivo. O ser humano busca superar sua condição de existência no mundo, buscando sempre evoluir e a educação é um elemento fundamental para a realização dessa vocação. O saber leva o homem a utilizar seu trabalho, a transformar a natureza e a