Os Eleitos

empregados (eleitos); o presidente da CIPA deve ser escolhido pela empresa, dentre os membros por ela indicados; o vice-presidente da CIPA deve ser eleito dentre os representantes eleitos titulares, em eleição de que participam todos os representantes eleitos, inclusive os suplentes; o secretário da CIPA pode ser escolhido entre os membros da Comissão ou até mesmo ser um funcionário que dela não faça parte, mas seu nome precisa ser necessariamente aprovado por todos os cipeiros, eleitos…

candidatos sejam escolhidos por distrito sem que haja repasse de votos entre os distritos. A quantidade de candidatos eleitos por distrito pode ser plurinominal quando for eleito mais de um candidato ou uninominal quando for eleito somente um candidato. A eleição pode ser feita pelo processo de maioria absoluta ou não, ou seja, pode haver vários candidatos no distrito e será eleito o mais votado ou pode-se exigir a maioria absoluta: caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos…

exercício da política. Poder Presidencialismo: Presidente e eleito direta ou indiretamente a qual exerce o poder executivo e legislativo. Poder Parlamentarismo: Forte interação entre o executivo e legislativo onde tem chefes de estado e governo. Poder Monarquia: Governo de um só, o poder do soberano é restrito, aceitando o papel e o poder de outros órgãos, como parlamento e gabinetes. Poder Republica: Conquista democrática, o chefe de estado é eleito por período determinados.…

A Assembleia Nacional é composta por Deputados eleitos nos termos da Constituição e da lei. Os Deputados são eleitos por sufrágio universal, livre, igual, directo, secreto e periódico pelos cidadãos nacionais maiores de dezoito anos de idade residentes no território nacional, considerando-se igualmente como tal os cidadãos angolanos residentes no estrangeiro por razões de serviço, estudo, doença ou similares. Os Deputados são eleitos segundo o sistema de representação…

para a Assembleia Constituinte. - 1891 (fevereiro): promulgada a Constituição (primeira do período republicano) pela Assembleia Constituinte. - 1891: Deodoro da Fonseca é eleito presidente do Brasil pela Assembleia Constituinte. - 1893: início da Revolta da Armada no Rio de Janeiro. - 1894: Prudente de Morais é eleito presidente do Brasil através de voto direto. - de novembro de 1896 a outubro de 1897: Guerra de Canudos no sertão nordestino. - 1900: "Política dos…

acontecer e prejudicar a empresa. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é, segundo a legislação brasileira1 , uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da…

Velha, depondo seu 13º e último presidente Washington Luís e impedindo a posse do presidente eleito em 1 de março de 1930, Júlio Prestes. Foi presidente do Brasil em dois períodos. O primeiro de 15 anos ininterruptos, de 1930 até 1945, e que dividiu-se em 3 fases: de 1930 a 1934, como chefe do "Governo Provisório"; de 1934 até 1937 como presidente da república do Governo Constitucional, tendo sido eleito presidente da república pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934; e de 1937…

representantes livremente escolhidos pelo povo); democracia semidireta (é a democracia representativa, com alguns instrumentos da participação direta do povo nas decisões). Assim, como todo poder emana do povo e é exercido por representantes eleitos diretamente, os candidatos a ocuparem os cargos políticos devem representar as suas propostas para que pelo processo de eleição, pelo sistema proporcional, por voto direto e secreto, consigam se eleger. Durante o processo de…

ilegais de elegibilidade e incompatibilidade. O sufrágio é universal e direto: o voto obrigatório e secreto. A Constituição determina que os mandatários do povo para cargo do poder Executivo (Presidente, Governadores, Prefeitos e Senador), sejam eleitos através do sistema majoritário. Já para as vagas de deputados Federal, estadual e vereadores adotou-se o sistema proporcional. O SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO Como conseqüência da Proclamação da República em 1889, o Brasil…

Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa): Fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. Ao suplente eleito na Cipa também se aplica a estabilidade provisória. Mas se a empresa deixar de existir, fechar ou falir, o empregado eleito para a Cipa não terá direito a estabilidade e nem a indenização, pois a comissão…