Os Eleitos

empregados (eleitos); o presidente da CIPA deve ser escolhido pela empresa, dentre os membros por ela indicados; o vice-presidente da CIPA deve ser eleito dentre os representantes eleitos titulares, em eleição de que participam todos os representantes eleitos, inclusive os suplentes; o secretário da CIPA pode ser escolhido entre os membros da Comissão ou até mesmo ser um funcionário que dela não faça parte, mas seu nome precisa ser necessariamente aprovado por todos os cipeiros, eleitos…

poderão alistar-se, ainda que, alegando imperativo de consciência ou crença, estejam a cumprir prestação alternativa, amparados pelo inciso VIII do art. 5°. Os estrangeiros e os conscritos, não podendo alistar-se eleitoralmente, não poderão ser eleitos para cargo algum, porque a nacionalidade brasileira e o alistamento eleitoral são condições de elegibilidade, como se lê nos incisos I e III do § 3o do art. 14 da CFB. Os cidadãos que desejarem postular cargo eletivo, seja no Poder…

já são definidos três sistemas eleitorais distintos, que são detalhados no Código Eleitoral: eleições proporcionais, para a Câmara dos Deputados, espelhado nos Legislativos das esferas estadual e municipal; eleições majoritárias, com um ou dois eleitos para o Senado Federal; e eleições majoritárias, em dois turnos, para presidente e demais chefes do Executivo, nas outras esferas. A Constituição define ainda, no artigo XIV, o "sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com…

poder é exercido pelo Congresso Nacional, que é constituído por duas casas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A Câmara dos Deputados conta, atualmente, com 513 membros, que representam a população dos estados e do Distrito Federal, sendo eleitos um mínimo de oito e um máximo de setenta em cada um deles, proporcionalmente à população. Como são escolhidos as pessoas que exercem esse poder? Os deputados federais e os senadores são escolhidos pelos eleitores, através de eleições diretas.

somente o trabalhador que retorna ao trabalho após gozo de auxílio-doença que tem direito a estabilidade, de acordo com a estabilidade prevista em acordo em convenção coletiva. 3. Os diretores das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, eleitos ou designados, titulares ou suplentes, não podem ser dispensados arbitrariamente ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato. a) Verdadeiro b) Falso Resposta: VERDADEIRO, nos termos do…

Prevenção de Acidentes 1 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é, segundo a legislação brasileira[1] , uma comissão constituída por representantes indicados pelo empregador e membros eleitos pelos trabalhadores, de forma paritária, em cada estabelecimento da empresa, que tem a finalidade de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e…

democracia vem (do grego demos, "povo", e kratos, "autoridade"). Democracia ("demo+kratos") é um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. A trajetória política da democracia ateniense é remontada a Sólon. Segundo os autores gregos, Sólon era um reformador que teria ampliado o poder da Assembleia popular da cidade, além de ter criado a Bulé. Clístenes, um reformador…

suplente da CIPA tem direito a estabilidade? - Indicados pelo empregador (designados) tem estabilidade? - O secretário da CIPA tem direito a estabilidade? - O cipeiro pode renunciar ao mandato da CIPA? - Se o funcionário em período de experiência for eleito poderá ser demitido? - A estabilidade do cipeiro é absoluta? - Em qual situação o cipeiro perde a estabilidade? Veja: O que é CIPA Para que serve a estabilidade na CIPA? A estabilidade da CIPA não foi criada para ser…

POLÍTICA DE BRUSQUE ANO DE 1980 Á 1989 Brusque teve três prefeitos eleitos entre os anos de 1980 á 1989, sendo que o primeiro deles Sr. Alexandre Merico foi eleito em 1976, segue um breve resumo de cada um deles que esteve no comando da cidade de Brusque nesse período, bem como os vereadores eleitos. Alexandre Merico, político brusquense Arena (UDN), foi eleito Prefeito de Brusque em 15 de novembro de 1976, empossado em 31 de janeiro de 1977, cumprindo seu mandato até o fim em 31…

Brasil como Rodrigues Alves, Ruy Barbosa e Castro Alves. Exerceu a profissão de advogado por alguns anos, mas logo deu início a sua carreira política. Em 1874 tornou-se deputado pelo estado de Minas Gerais. Membro do Partido Liberal, conseguiu ser eleito quatro vezes como deputado geral entre os anos de 1878 a 1889. Durante o governo liberal, que teve início em 1878, assumiu os cargos de ministro da Guerra, da Agricultura e da Justiça. Já no período republicano, Afonso Pena integrou a…