Os Direitos Sociais Básicos Ao Cidadão Brasileiro à Luz D

problemas contemporâneos.” 4. “Transposição, para a arte, de uma realidade viva: conflitos, choques, variedade e tumulto, expressões de um tempo e uma sociedade” Contexto Histórico A semana de 1922 representou então o lançamento do Modernismo Brasileiro junto da ruptura parcial com os padrões culturais europeus. Ela teve como principal propósito revigorar e transformar o contexto artístico e cultural urbano, tanto na literatura, quanto nas artes plásticas, na arquitetura e na…

09/2011 “A reintegração do sentenciado ao convívio social e o atual sistema penitenciário brasileiro.” - Problemas e dificuldades. - Alternativas e soluções. - Apenado como sujeito de direitos. I – INTRODUÇÃO O Direito Penal é o ramo do direito responsável por diferenciar as diversas condutas e comportamentos, ainda que mais gravosas, de um ou mais agentes contra a coletividade. Condutas essas, que põe em risco a harmonia social e os valores fundamentais do indivíduo.…

Beristain Nova criminologia à luz do direito penal e da vitimologia Apêndice: Declaração sobre os princípios fundamentais de justiça para as vítimas de delitos e do abuso de poder (ONU) Tradução C â n d id o F u rta d o M a ia N e to P ro fe s so r d o C u rso de M e s tra d o em D ireito da U n iv e rs id a d e P a r a n a e n s e - U N I P A R EDITORA UnB Imprensa Oficial! E q u ip e e d ito ria l: A irto n L u g a r in h o ( S u p e r v is ã o e d ito ria l); R e ja n e d e M…

MMA Claudio Langone Secretário Executivo – MEC Fernando Haddad Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – MMA Gilney Amorim Viana Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – MEC Ricardo Henriques Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Coordenador-Executivo: Sezifredo Paz Consumers International/Escritório Regional para América Latina e Caribe Diretor Regional: José Vargas Niello ISBN 85-87166-73-5 CONSUMO SUSTENTÁVEL: Manual de educação.…

Claudio Langone Secretário Executivo – MEC Fernando Haddad Secretário de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável – MMA Gilney Amorim Viana Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – MEC Ricardo Henriques Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Coordenador-Executivo: Sezifredo Paz Consumers International/Escritório Regional para América Latina e Caribe Diretor Regional: José Vargas Niello ISBN 85-87166-73-5 CONSUMO SUSTENTÁVEL: Manual de…

analisando as suas especificidades. Nathan Lino da Silva* INTRODUÇÃO Muito se tem falado acerca do nascituro. E, é uma das honráveis polêmicas iniciais do curso de Direito. E assim surge o presente trabalho, como um bom instrumento para o operador e acadêmico do direito que quer analisar o nascituro, sua personalidade e os seus direitos. Além dos objetivos principais supramencionados, tem-se por objetivo, o presente artigo, discorrer sobre as teorias da personalidade jurídica, sendo…

restringindo não só a liberdade, mas propiciando também a perda da dignidade destes indivíduos, seu amor e respeito próprios, sua auto-estima. Neste trabalho de pesquisa, que investigou como causa o problema do espaço físico destinado aos presos, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, diversos foram os efeitos maléficos detectados e que apontam para o agravamento da atual situação, se continuar a persistir a ineficácia e a inércia do Estado, na gestão do cumprimento da…

o acesso ao direito à alimentação. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CAMPO GRANDE-MS NOVEMBRO/2012 MARLUCIA ALVES VILA NOVA Famílias usuárias daS ClÍnicaS-Escola UCDB e o acesso ao direito à alimentação. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Católica Dom Bosco/ Centro de Ciências Sociais…

O presente trabalho visa estabelecer um panorama geral a respeito do direito à privacidade à luz das recentes denúncias feitas pelo ex-analista digital da CIA Edward Snowden. Entendidas como uma clara violação a soberania dos países-alvo, esses documentos revelam a necessidade de maior regulação jurídica sobre a internet por parte da comunidade internacional. Visto que atentam contra os direitos da personalidade dos cidadãos - em especial, o art.21 do CC onde consta que “A vida privada…

utilizar a intervenção penal na proporcionalidade do valor a ser preservado. O princípio da proporcionalidade, em conjunto com o preceito da proibição de excesso, tem como fundamento básico á proibição de intervenções desnecessárias e excessivas. Não se justifica que uma lei pese sobre os direitos fundamentais do cidadão de forma desproporcional ao nível de agressão e ao grau de importância do bem jurídico afetado. Palavras Chaves: aplicabilidade, proporcionalidade, principio…