Os Direitos Fundamentais E Sua Evolução

CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Teoria Geral dos Contratos e Consumidor. Carga horária: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A Turma: 4º período Semestre: 02/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139…

DE ORDEM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL Fundação Biblioteca Nacional ISBN 85-7638-382-9 DIREITO CONSTITUCIONAL 1ª Edição © 2007 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. Todos os direitos reservados. P693 Piva, Otávio. Direito constitucional/Otávio Piva. 2. ed. – Curitiba: IESDE, 2006. 92 p. ISBN: 85-7638-368-3 1. Direito…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …

Este site tem a finalidade de servir de fonte de informação e auxílio para os estudantes que acompanham as atividades de ensino (em nível de graduação e pós-graduação) e de pesquisa do professor Ricardo Marcelo Fonseca, do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. Seu escopo é puramente acadêmico: disponibilizar informações atualizadas sobre os estudos realizados nas salas de aula ou nos grupos de pesquisa e estabelecer um canal de comunicação diferenciado entre aluno e professor.

A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DA PROLE EVENTUAL DIANTE DA INCIDÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS Patrícia Russi1 Patrícia Fontanella2 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prole eventual no Código Civil de 2002. 3. Adoção e o princípio constitucional da igualdade entre os filhos. 4. A eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações privadas. 5. A Autonomia Privada 6. Divergências doutrinárias a respeito da possibilidade da prole eventual ser fruto da filiação civil. 7. Conclusão

HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A história dos direitos fundamentais está ligada à evolução filosófica dos chamados direitos humanos como direitos de liberdade, evoluindo das concepções naturalistas para a concepção positivista até a formação do chamado novo constitucionalismo ou pós positivismo. A evolução da sociedade acarretou a modificação das tutelas requeridas e abriu espaço para o surgimento de novos direitos. Passamos dos direitos fundamentais…

Disciplina: Direito Processual Penal. Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães. Aluno: Luis Henrique Lapa Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59 Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é…

PEREIRA Graduação GRADHA5R_20132 Questionários SAIR Revisão da tentativa 1 Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em Aula-tem a 01: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Hom em Aula-tem a 02: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundam entais Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento quinta, 22…

Introdução Este trabalho tem como objetivo mostrar os direitos publicos, tanto na Administração Pública que visa atingir um bem maior que é o interesse público, quanto na organizacao da sociedade civil, chamado de Terceiro Setor, e à medida que aumentam as atividades realizadas voluntariamente pela iniciativa privada, sem fins lucrativos para fazer frente aos direitos fundamentais em difina da constituicao, e são essas atuacoes que estao cada vez mais considerada. É diante da…

DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC PÂMELA ÉVELIN DA SILVA DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Videira 2012 PÂMELA ÉVELIN DA SILVA DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais aplicadas, Universidade do Oeste…