Projeto tcc direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC

PÂMELA ÉVELIN DA SILVA

DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Videira
2012
PÂMELA ÉVELIN DA SILVA

DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa, Curso de Direito, Área das Ciências Sociais aplicadas, Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Videira, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa.

Professora Orientadora: Rosa Maria Pascoali

Videira
2012
SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4

1.1 TÍTULO PROVISÓRIO 4

1.2 AUTOR 4

1.3 ORIENTADOR 4

1.4 LINHA DE PESQUISA 4

1.5 DURAÇÃO 4

1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA 4

2 OBJETO 5

2.1 TEMA 5

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5

2.3 PROBLEMA 5

2.4 HIPÓTESE 5

3 OBJETIVOS 6

3.1 OBJETIVO GERAL 6

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6

3.3 QUESTÕES DE PESQUISA 6

3.4 DEFINIÇÃO DE TERMOS 7

4 JUSTIFICATIVA 9

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 TÍTULO PROVISÓRIO

O direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais.

1.2 AUTOR

Pâmela Évelin da Silva

1.3 ORIENTADOR

Rodrigo Cherobin

1.4 LINHA DE PESQUISA

Processo Civil

1.5 DURAÇÃO

Uma semana

1.6 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA

Universidade do Oeste de Santa Catarina

2 OBJETO

2.1 TEMA

Processo Civil

2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

O direito à tutela jurisdicional efetiva na perspectiva da teoria dos direitos fundamentais.

2.3 PROBLEMA

Existe relação entre o direito a tutela jurisdicional efetiva, o direito material e a realidade social?

2.4 HIPÓTESE

Levando-se em conta a idéia de procedimento diferenciado em relação ao procedimento ordinário, percebemos que o ordinário poderá ser sem qualquer consideração, instituído ao direito material e à realidade social. Existindo posições sociais que