Direito

conter, manter sob custódia e tortura os que cometiam faltas, ou praticavam o que para a antiga civilização, fosse considerado delito ou crime. As masmorras também serviam para abrigar presos provisoriamente. Delitos considerados Crimes:- Estar endividado, não conseguir pagar os impostos, ser desobediente, ser estrangeiro e prisioneiro de guerra. “Penas” ou Punição:- escravizar, exercer as penas corporais e às infamantes ou executar. Existia o aprisionamento, mas não como sanção penal, mesmo porque não existia nenhum código de regulamento social. O ato de aprisionar, não tinha caráter de pena e sim da garantia de manter esta pessoa sob o domínio físico, para se exercer a punição que seria imposta. . Assim como não existia legalmente uma sanção penal a ser aplicada, e sim punições a serem praticadas, também não existiam cadeias ou presídios. Os locais que serviam de clausura, eram diversos, desde calabouços, aposentos em ruínas ou insalubres de castelos, torres, conventos abandonados, enfim, toda a edificação que proporcionasse a condição de cativeiro, lugares que preservassem o acusado ou “Réu” até o dia de seu julgamento ou execução. “Na idade Média” Da mesma forma, que na antiguidade não se conhecia a pena com privação de liberdade, o mesmo se deu na Idade Média, mantida algumas destas conceitualidades e condutas até à Idade Moderna. Para aprisionar, não havia necessidade da existência de um local específico. Assim sendo, ainda não se pleiteava…

REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Conceito de pena 2.2 Teorias finalísticas da pena 2.2.1 Teorias absolutas. 2.2.2 Teorias relativas 2.2.3 Teorias unitárias. 2.3 Evolução histórica da pena 2.3.1 Evolução histórica na Antiguidade 2.3.2 Evolução histórica na Idade Média 2.3.3 Evolução histórica na Idade Moderna 2.3.4 Evolução histórica na Idade Contemporânea ou Pós-modernidade 3 CONCLUSÃO. 1 INTRODUÇÃO O Direito Penal surgiu devido a necessidade social pela existência de sanções penais. O Direito…

evolutivos na história da pena de prisão. A antiguidade, a idade média e a idade moderna. “A prisão é concebida modernamente como um mal necessário” (BITENCOURT, 2013, p. 577) e a história da prisão mostra que o caminho não é o de sua abolição, mas sim de sua reforma. 2. Evolução histórica: antiguidade, idade média e modernidade Na antiguidade a privação da liberdade considerada exclusivamente como sanção penal não existia, era desconhecida. A prisão servia, em verdade, para a…

INTRODUÇÃO Desde a Antiguidade até hoje verificamos grandes mudanças nos institutos criminais Devido a constante necessidade social pela existência de sanções penais em todas as épocas e culturas deu-se origem a pena e ao Direito Penal. Ao Direito Penal se tem incumbido como responsável pela resolução de diversas questões que envolvem a criminalidade e a necessidade de efetivar alguma forma de controle social. Essa tentativa de solução pode ser representada pelas teorias da pena,…

ANTIGUIDADE ROMANA ..5 ÉPOCA ANTIGA .........................................................................................................5 ÉPOCA CLÁSSICA......................................................................................................5 ÉPOCA DO BAIXO IMPÉRIO.....................................................................................6 4 DIREITO PENAL NA IDADE MÉDIA ..8 5 DIREITO PENAL NA IDADE MODERNA ORDENAÇÕES DO REINO DE PORTUGAL 10 6 HISTORIA…

Prof. Renó. Renó. contato: professorreno@hotmail.com Cabe definir a Criminologia como: ³Ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo.´ Possui dois objetivos básicos: 1) a determinação de causas tanto pessoais como sociais do comportamento do criminoso; 2) o desenvolvimento de princípios válidos para o controle social do delito. O objeto de estudo da criminologia é a…

pois não se sucederam completamente, a ponto de se concluir que representam um ciclo evolutivo. - VINGANÇA DIVINA Nos primórdios, as penas possuíam uma origem marcadamente sacral. totens: materialização das entidades, normalmente referências zoológicas.  fenômenos naturais: castigos, punição tabus: proibições/vedações normas impregnadas de cunho religioso ou místico. Código de Manu (Índia), Cinco livros (Egito) VINGANÇA DIVINA A infração totêmica ou a desobediência ao tabu eram…

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS ALUNO: JOSÉ IZAIAS RAMALHO DE SOUZA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO PUNIÇÃO E CASTIGO ORIENTAÇÕES PARA APRESENTAÇÃO ORAL 1. Saudação. 2. Objetivo do trabalho é pensar a respeito das punições e sanções aplicadas ao longo da história do Direito, com finalidade de buscar o significado histórico-social e axiológico dos dispositivos legais que as objetivam. 3. Partindo da premissa de que o…

causavam ao meliante a sua custódia, que possuía o objetivo unicamente de preservar a sua integridade física, até seu julgamento ou sua execução, diga-se de passagem, que nesta época o delinqüente era encarcerado em condições subumanas. A prisão neste período possuía como escopo principal um lugar para encarceramento, para que o transgressor não furtar-se do castigo que seria imposto, ou ao pagamento das dívidas pelo devedor e como um lugar de tortura. Como não havia nesta época, um…

ARTIGO: CASTRAÇÃO QUÍMICA: CASTIGO OU TRATAMENTO PREVENTIVO? A medida conhecida como "castração química" já é utilizada em seis estados norte-americanos (Califórnia, Flórida, Texas, Louisiana e Montana). A Califórnia foi o primeiro estado a prevê-la como "pena" para os crimes sexuais. A Espanha também já aprovou tal providência, mas não como pena, sim, como parte de um tratamento preventivo da delinquencia sexual. A polêmica acaba de aterissar no Brasil. É grande a controvérsia.…