Os Adolescentes E Jovens Têm Direito A Conhecer As Formas

JOÃO RICARDO KEZIANE OLIVEIRA MARILIA AMORIM MAXUELL AIRES NATALIA GOUVEIA NINANDRO JUNIOR RÔMULO SEBASTIÃO COIMBRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito parcial de nota do 2º bimestre. Orientador: Prof.ª Me. Joina Bomfim São Luís 2014 SUMÁRIO 1…

BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Este estudo tem como objetivo geral verificar como as adolescentes enfrentam as mudanças que ocorrem em sua vida após a ocorrência da gravidez e suas perspectivas para o futuro. Para que esse objetivo fosse alcançado foi necessário refletir sobre a educação sexual e sua influência sobre a saúde sexual e reprodutiva do adolescente. A reflexão aqui proposta foi baseada em observação e análise de levantamentos bibliográficos…

abandono escolar e envolvimento com atos infracionais cometidos por adolescentes. O objetivo geral consiste em identificar os motivos/fatores que levam o adolescente autor de ato infracional a abandonar o ensino formal e posteriormente (ou não) se envolver no mundo do crime, com a finalidade de suscitar questionamentos que possam contribuir como elementos subsidiadores à pratica profissional do psicopedagogo frente aos adolescentes em tais condições. Trata-se de uma pesquisa…

disciplina de Direito Processual Penal III, ministrda pelo Professor Raulu Gross, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Universidade Estadual de Ponta Grossa 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo desenvolver um estudo sobre o Processo Penal direcionado a penalização de crimes e infrações cometidos por adolescentes, tendo em vista o maior caráter educativo das penas. O penalização do…

Social LOAS, através do SUAS, onde trabalha-se também as políticas do ECA (Estatuto da criança e do Adolescente lei nº 8.069 de 1990). Política do Idoso que está na lei nº 10.741 de outubro de 2003. DESENVOLVIMENTO Durante o Estágio supervisionado II, observou-se que o CRAS I recebe uma grande demanda, sendo essas: Famílias com vulnerabilidade social e econômica, física e mental, adolescentes e idosos ociosos, mães gestantes sem condições financeiras de comprar o kit básico do…

consequências no cotidiano escolar. Vivemos em uma sociedade onde a violência tem preocupado tanto o poder público como a sociedade em geral, que muitas vezes já não sabe como reagir frente à essa realidade. Atualmente ouvimos falar muito em duas formas de bullying. O bullying praticado nas escolas, e aquele praticado no ambiente de trabalho. Ao longo dos anos muitas instituições públicas e privadas desenvolveram vários estudos sobre o bullying, mas só nos últimos anos que o Brasil…

da Criança e Adolescente e os avanços na questão de proteção a esses sujeitos. O presente projeto surge como ferramenta para fomentar discussões e tem como interesse central as mudanças ocorridas na legislação desde o Código de Menores de 1979 até o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere as medidas socioeducativas. Constituem-se objetivos desse trabalho conhecer as alterações na legislação referente as medidas socioeducativas; verificar se houve mudanças na forma de atender o

adquirido nesses anos de Programa Abrigar pretende ajudar na busca de caminhos para melhorar o panorama do abrigamento no Brasil. A publicação Abrigo - comunidade de acolhida e socioeducação, é focado no tema do cuidado e da atenção a crianças e adolescentes vulnerabilizados, que demandam proteção especial. Nosso desejo é que os artigos e experiências selecionados possam servir como recurso nos processos de formação e de discussão das equipes nos abrigos. comunidade de acolhida…

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Oliveira Paulo Sergio Pongeluppe Jucelli da Silva Borges Isabely A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Belo Horizonte 2015  Resumo

estudo objetivou compreender a trajetória das políticas públicas de saúde voltadas para o adolescente no período de 1990 a 2004. Uma revisão bibliográfica foi conduzida na base de dados ADOLEC1 (Literatura sobre adolescência). Os resultados revelaram que a produção científica da área da saúde: apresentou freqüência regular durante o período; voltou-se primordialmente para o Estatuto da Criança e do Adolescente, com notável decréscimo ao longo do período, quando passa a se referir mais…