Os 500 Melhores Júris Que Fiz

pacientes me consumiam, e eu era perseguido pelas decisões que tomava. Valia a pena seguir com mais uma sessão de quimioterapia num farmacêutico de 66 anos que sofria de um câncer de pulmão contra o qual nenhum outro medicamento fizera efeito? Seria melhor tentar uma combinação de remédios já testada e poderosa numa mulher de 26 anos que padecia da doença de Hodgkin e correr o risco de torná-la estéril, ou optar por uma combinação mais experimental, que talvez evitasse esse resultado?…

demais juízes e Administração” (A reforma..., Reforma do Judiciário..., 2005, p. 288). Todavia, pensando melhor sobre o tema, concluímos que a súmula vinculante tem uma posição intermediária, entre as leis e as demais fontes do direito. Nessa linha, destaca Walber Moura Agra que as súmulas vinculantes não são leis, não tendo a mesma força dessas (AGRA, Walber de Moura. Curso..., 2008, p. 500). Em complemento a essa interessante conclusão, comentando a nova lei que regulamenta a súmula vinculante

Agradecimentos 449 Créditos das ilustrações 451 índice remissivo 453 1953: Francis Crick (à direita) e eu junto ao nosso modelo da dupla élice. Nota dos autores dna: o segredo da vida foi concebido durante um jantar em 1999. Estávamos discutindo como melhor marcar o qüinquagésimo aniversário da descoberta da dupla-hélice. O editor Neil Patterson juntou-se a um de nós, James D. Watson, para idealizar um projeto multifacetado que incluiria este livro, uma série para televisão e outros…

recíproca. Princípio da Não Alegação da Própria Torpeza: um contrato pode ser anulado se tiver vícios, ferir os Princípios da Boa-fé objetiva, subjetiva etc., mesmo que as partes tenham plena concordância deste contrato. Não posso alegar em juízo que fiz um contrato em meu prejuízo. Princípio da Inalterabilidade: o contrato é inalterável “Pacta sunt servanda”, i.e., o contrato faz lei entre as partes, ou da força obrigatória dos contratos. Mas, os contratos podem ser alterados…

na seleção sexual, ele é inevitável e imutável. Nada disso é verdade. A "beleza" é um sistema monetário semelhante ao padrão ouro. Como qualquer, sistema, ele é determinado pela política e, na era moderna no mundo ocidental, consiste no último e melhor conjunto de crenças a manter intacto o domínio masculino. Ao atribuir valor às mulheres numa hierarquia vertical, de acordo com um padrão físico imposto culturalmente, ele expressa relações de poder segundo as quais as mulheres…

aprofundar discordâncias, radicalizar diferenças. E o respeito conquistado em razão da honestidade e da credibilidade deixa-o à vontade para circular em qualquer uma das versões dos acontecimentos, o que traz como resultado ser sempre ele o autor da melhor história. As andanças de Caco Barcellos, repórter, levaram-no a caminhos e situações díspares. Ele foi dado como perdido, seqüestrado e vagando pela selva colombiana; refém de guerrilheiros e à procura dos seqüestradores de…

constitucionalmente assegurada paridade de direitos entre o homem e a mulher como sujeitos jurídicos. A matéria foi objeto de intenso debate na fase final de tramitação do projeto. Em audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”,…

constitucionalmente assegurada paridade de direitos entre o homem e a mulher como sujeitos jurídicos. A matéria foi objeto de intenso debate na fase final de tramitação do projeto. Em audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”,…

leitura: justamente devido ao sentido “enigmático e polissêmico” dos signos musicais é que eles se abrem para um leque de usos culturaus e interpretações políticas, marcados pela vontade de utilização da linguagem musical na transmissão de idéias, ou melhor, de ideologias3. Nesta segunda perspectiva é que vamos desenvolver nosso trabalho. A Música Popular Brasileira dos anos 60, entendida como um objeto histórico que articula política e cultura, é um campo privilegiado para mapear e…

constitucionalmente assegurada paridade de direitos entre o homem e a mulher como sujeitos jurídicos. A matéria foi objeto de intenso debate na fase final de tramitação do projeto. Em audiência pública perante a Comissão Especial, o Prof. Miguel Reale sugeriu como melhor opção a referência à “pessoa”, em vez de ser humano”. Segundo o Deputado Fiuza, a substituição sugerida por Miguel Reale foi de boa técnica jurídica e social, diante da própria nominação dada ao Livro 1 — “Das Pessoas”,…