Os 500 Melhores Júris Que Fiz

eleitor. 4 “Espera-se que cada eleitor tenha a consciência e a convicção de que, pela força do voto, que é a afirmação da cidadania, pode contribuir para realizar as suas expectativas no ambiente político em que vive, escolhendo as melhores propostas apresentadas pelos candidatos, sem negociar ou permitir que se negocie o seu voto.” REVISTA DO TCE — Considerando que a Revista do TCE circulará no mês das eleições, V. Exa. gostaria de deixar uma mensagem aos…

maioria que garantisse a aprovação de mudanças legislativas, tentou implementar o seu plano de governo através da aplicação de leis promulgadas nos anos de 1930 e que os governos seguintes se esqueceram de revogar. Foram muito duras as lutas que os melhores advogados do país travaram para garantir a aplicação das leis que ainda estavam em vigor. Lutaram para que o Supremo Tribunal de Justiça se movesse a favor das lutas democráticas que o governo empreendia, mas, a reação do…

os campos do direito constitucional e muito mais dos direitos sociais. Até fiz um item específico sobre a possibilidade de se poder e dever cobrar a adoção de políticas públicas para chegar não apenas às normas de princípios e de 24 R.T.J. — 214 regras, mas inclusive aos objetivos do art. 3º, que só serão conseguidos quando se chegar à erradicação total do analfabetismo formal e informal. Exatamente por isso fiz levantamentos até uma das últimas vezes que veio à pauta este…

encontro entre a inveja do poder e a perversidade”[27]. As formas mais comuns de manifestação desse fenômeno dentro de uma empresa estão nas relações chamadas de: vertical (descendente-ascendente e vice-versa) e horizontal. Para compreendermos melhor nos pautaremos nos estudos desenvolvidos pela pesquisadora e vitimóloga Marie-France Hirigoyen. 1.3.1 Assédio vertical descendente Vertical é o assédio praticado entre empregador ou superior hierárquico e subordinado, numa…

os amici governamentais representam, de forma mais evidente, uma possibilidade de atuação neutra em juízo, na medida em que não estão pessoalmente envolvidos no litígio99. Nesse sentido, “a atuação governamental na qualidade de amicus afina-se melhor ao requisito da ‘legitimidade processual e para agir em juízo’, que, para os americanos, tem sede constitucional, no princípio da separação dos Poderes”100. Assim, “considerando que o amicus governamental poderá colaborar com a…

informação, pois grande parte do conhecimento é apresentado sob forma de linguagem escrita. Lembre-se: estar bem informado é uma das normas mais importantes para quem quer escrever bem. (http://www.soportugues.com.br Adaptado) O QUE FAZER PARA ESCREVER MELHOR? Embora escrever seja um ato relativamente fácil, fazer isso de maneira bem feita pode demandar mais trabalho. Confira algumas dicas que podem ajudar você a melhorar seu texto. Se você sabe ler e escrever já tem as…

acesso direto às fontes selecionadas finalizando a realização do levantamento bibliográfico. O passo seguinte é proceder à leitura, seleção e documentação do seu conteúdo com vistas à retenção do conhecimento obtido e a sua utilização futura. Para uma melhor organização das fontes e das informações estudadas, recomenda-se que nessa etapa se crie um mecanismo de controle, que pode ser, por exemplo, o fichamento de todos os materiais obtidos e estudados. Esse procedimento facilitará muito…

“Partes”) têm, entre si, justa e contratada a celebração do presente Contrato de Compra e Venda de Quotas (“Contrato”), de acordo com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA — DA COMPRA E VENDA DAS QUOTAS 1.1. Pelo presente Contrato e na melhor forma de direito, o Vendedor cede e transfere, com todos os respectivos direitos e obrigações, a totalidade de suas Quotas representativas do capital social da Sociedade ao Comprador, pelo preço certo e ajustado estabelecido na…

Certamente, aqui evolui de forma muito significativa não só na esfera acadêmica, mas profissional e pessoal também. Aos professores, pelos bons ensinamentos e aos funcionários pela atenção a mim dispensada sempre que necessário. Aos estágios que fiz, pela experiência profissional que certamente me será útil para sempre. À minha namorada que me acompanhou durante a realização da maior parte do trabalho. “... pode-se dizer que, no Brasil, predomina/prevalece (ainda) o modo de…

Nacional e o Jacobino pág. 621 CAPÍTULO 38 A Revista Contemporânea pág. 631 CAPÍTULO 39 O Correio da Manhã pág. 643 ÍNDICE ONOMÁSTICO pág. 657 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Prefácio foi certamente um dos melhores historiadores e memorialistas do Rio de Janeiro, onde nasceu e viveu 89 anos dedicados às letras, à boemia e ao prazer de fruir sua cidade. Ele, mais do que ninguém, a conhecia em sua história e geografia. Sua atividade de…